TENDÊNCIA TEMPORAL DA INCOMPLETUDE DO BLOCO IV DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO, JOÃO PESSOA/PB, 2004 A 2023

Vol 3, 2025 - 226076
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Resumo

Apresentação/Introdução A mortalidade infantil refere-se ao óbito de crianças antes de completarem um ano de vida. No Brasil, esses casos são de notificação compulsória e seus dados oficiais são registrados no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). As informações específicas sobre mortalidade infantil e fetal são documentadas no bloco IV da Declaração de Óbito (DO), que é exclusivo para esse fim. Objetivos Analisar a tendência temporal da incompletude do bloco IV da declaração de óbitos de residentes em João Pessoa entre 2004 e 2023. Metodologia Estudo descritivo e transversal. Os dados foram obtidos por meio do sítio eletrônico do DATASUS. As variáveis analisadas foram todas as que compõem o bloco IV da DO, exceto “Número da declaração de nascido vivo”. Para o cálculo da incompletude considerou-se a soma dos valores não informados e ignorados; e a análise se deu à luz dos parâmetros definidos por Romero e Cunha (2007). Por fim, utilizou-se o software Joinpoint para a análise de tendência da incompletude de cada variável no período estudado. Resultados As variáveis “filhos vivos” e “filhos mortos” foram as únicas que apresentaram incompletude classificadas como excelente em todos os anos analisados, enquanto que a variável “ocupação” foi a única classificada como “muito ruim” em todo o período. As demais variáveis apresentaram incompletude variante ao longo da série histórica. A análise de tendência constatou redução na incompletude das variáveis “filhos mortos”, “óbito em relação ao parto” e “ocupação”, sendo esta a única estatisticamente significante (pConclusões/Considerações Apesar dos avanços nas últimas décadas, a mortalidade infantil ainda se configura como um importante problema de saúde pública no país. Por esta razão, o adequado preenchimento dos campos na declaração de óbito se apresenta como estratégia fundamental para o enfrentamento deste evento, à medida que reflete a realidade epidemiológica e fortalece o planejamento de intervenções voltadas à sua redução.

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  • Eixo 34 - Vigilâncias do Campo da Saúde