SUSTENTABILIDADE NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO PARANÁ: CONEXÕES ENTRE SAÚDE-NUTRIÇÃO, AMBIENTE, ECONOMIA E CULTURA

Apresentação/Introdução O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma importante política pública para enfrentar as múltiplas formas da má nutrição e a crise climática, sobretudo, por promover dietas e sistemas alimentares sustentáveis. Porém, poucos estudos têm avaliado a sustentabilidade do programa em uma perspectiva multidimensional. Objetivos Avaliar a sustentabilidade do PNAE no estado do Paraná, com ênfase na aquisição de alimentos com recursos federais, a partir das dimensões saúde-nutricional, ambiental, econômica e sociocultural. Metodologia Estudo transversal, descritivo e quantitativo, com dados do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC), do ano de 2022. Os parâmetros avaliados por dimensão foram: saúde-nutricional (percentual de recurso gasto com alimentos processados e ultraprocessados e diversidade), ambiental (percentual do gasto com carnes destinado à carne bovina e percentual de alimentos orgânicos/agroecológicos), econômica (compra da agricultura familiar e contrapartida da Entidade Executora - EEx) e sociocultural (alimentos da sociobiodiversidade e atuação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. Incluíram-se 389 municípios e a Secretaria Estadual de Educação. Análises foram realizadas no R Studio 4.4.1. Resultados Os alimentos processados e ultraprocessados somaram 19,1% do recurso federal. Sobre a diversidade, identificou-se 43 alimentos in natura e minimamente processados distintos. Observou-se que 51,3% do recurso gasto com carnes foi investido em carne bovina. Alimentos orgânicos/agroecológicos representaram 3,7% do recurso. Foi investido 53,4% em alimentos da agricultura familiar e 56% das EEx investiram acima de 100% em relação ao recurso total federal. Identificou-se 12 diferentes alimentos da sociodiversidade, que representaram 1,38% do recurso federal. A participação do CAE foi registrada em 96,2% das EEx, com limitações quanto à estrutura destinada e à visibilidade de sua atuação. Conclusões/Considerações A aquisição da agricultura familiar acima dos 30% exigidos por lei e a contrapartida das EEx sugerem resultados positivos na dimensão econômica. Porém, são necessários avanços nas demais dimensões, para fortalecer a sustentabilidade do PNAE no estado do Paraná, especialmente quanto à presença de alimentos orgânicos e/ou agroecológicos e da sociobiodiversidade, à diversidade alimentar e à redução de processados e ultraprocessados e carne bovina.