SITE DE APOIO À REGULAÇÃO NA APS: FACILITAÇÃO DO PREENCHIMENTO E REDUÇÃO DE DEVOLUÇÕES NO SISREG

Período de Realização 01/09/2024 a 23/03/2025 Objeto da experiência Criação de site informativo com critérios regulatórios simplificados, voltado à qualificação das solicitações de encaminhamento na Atenção Primária. Objetivos Qualificar as solicitações de regulação inseridas pela APS, reduzindo o número de devoluções por preenchimento incorreto ou ausência de critérios técnicos. Aumentar a segurança do paciente quanto à inserção correta na fila, facilitando o acesso oportuno aos serviços especializados. Descrição da experiência Diante das altas taxas de devolução de solicitações no SISREG, foi criado um site contendo todas as notas técnicas de regulação específicas da região de saúde do DF. As informações foram apresentadas de forma acessível, com linguagem simplificada e busca facilitada por especialidade. O objetivo foi apoiar os profissionais da APS no momento do preenchimento das solicitações de encaminhamento. A intervenção envolveu capacitação progressiva das equipes e monitoramento das devoluções. Resultados Houve percepção inicial de maior facilidade no preenchimento por parte dos profissionais de saúde, com tendência de redução nas devoluções indevidas. A ferramenta se mostrou eficaz especialmente nas especialidades com nota técnica publicada e bem estruturada. Além disso, identificou-se a necessidade de padronização das notas técnicas e sua atualização contínua, o que impacta diretamente na efetividade do uso do site como suporte à regulação. Aprendizado e análise crítica A experiência evidenciou que a barreira na regulação muitas vezes reside não apenas na ausência de vagas, mas na qualidade do processo de solicitação. A tecnologia simples, quando aliada ao conteúdo padronizado e bem organizado, potencializa a autonomia da APS e contribui para o uso mais racional da rede de serviços. No entanto, ainda há desafios relacionados à cobertura das especialidades sem nota técnica, a falta de padronização de notas técnicas e à capacitação contínua dos profissionais. Conclusões e/ou Recomendações A criação do site mostrou-se uma ação de baixo custo e alto impacto na qualificação do processo regulatório. Recomenda-se sua ampliação para outras regiões de saúde e a institucionalização da padronização e atualização contínua das notas técnicas. A iniciativa pode contribuir para diminuir o tempo de espera dos pacientes, garantir maior equidade no acesso e reduzir custos com retrabalho administrativo e judicialização do direito à saúde.