SISTEMA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL: MAPEAMENTO DOS ELEMENTOS CONSTITUTIVOS E DE SUAS INTER-RELAÇÕES NA ORGANIZAÇÃO DO SUS.

Vol 3, 2025 - 225041
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Resumo

Apresentação/Introdução O Distrito Federal acumula funções de estado e município, concentrando gestão, planejamento e financiamento na Secretaria de Saúde. O Sistema de Saúde no Distrito Federal enfrenta desafios de governança, alocação de recursos e subfinanciamento, frente a pressão assistencial e demanda da RIDE. Compreender essa organização é essencial para avaliar sua capacidade de resposta e reduzir desigualdades. Objetivos Mapear os elementos que compõem o sistema de saúde do Distrito Federal, bem como suas inter-relações, traduzido em uma representação gráfica. Metodologia Trata-se de estudo qualitativo, descritivo, baseado em análise documental de fontes oficiais e científicas. O levantamento foi estruturado em sete eixos: cobertura populacional e catálogo de benefícios; recursos econômicos; recursos humanos; rede de serviços; insumos; tecnologia e conhecimento; e organizações. Foram analisados decretos, leis, planos de saúde, relatórios de gestão, manuais institucionais e dados dos portais da SES-DF e Infosaúde. A análise seguiu leitura exploratória, categorização por eixo e sistematização dos dados para construção do desenho do sistema, considerando sua estrutura, funcionamento e desafios no atendimento às demandas da população. Resultados O SUS-DF atende a população com atenção primária, hospitais, UPAs, e centros especializados. O financiamento combina recursos federais e distritais. Parte dos serviços é gerida por entidades de direito privado que buscam flexibilidade, mas impõem desafios no controle social e equidade. A gestão de RH envolve contratos estatutários, temporários e celetistas. A rede é regionalizada, mas enfrenta desigualdades na distribuição de recursos e na integração dos níveis. A logística de insumos envolve diversos atores. A incorporação de tecnologias é feita a partir de processos padronizados. A governança ocorre por meio da SES-DF, Conselhos de Saúde, Colegiado de Gestão e órgãos de controle externo. Conclusões/Considerações O SUS-DF enfrenta desafios na garantia da universalidade, equidade e integralidade, com desigualdades regionais, desequilíbrios na gestão de RH, subfinanciamento crônico e fragilidade na integração dos níveis de atenção. O desenho do sistema evidencia a complexidade da gestão. A falta de interoperabilidade, manutenção e reposição de insumos intensifica o problema. É essencial fortalecer o controle social para assegurar o direito à saúde.

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Eixo Temático
  • Eixo 23 - Planejamento, Gestão e Avaliação na Saúde