REPERCUSSÕES DA TERCEIRIZAÇÃO DE UM HOSPITAL PÚBLICO PARA UM PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA

Vol 3, 2025 - 220893
Comunicação Oral Curta
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Resumo

Apresentação/Introdução Nas últimas décadas, os serviços públicos de saúde têm assistido a uma redução drástica nos seus quadros de funcionários efetivos e à crescente terceirização da sua gestão, o que tem implicado na terceirização da força de trabalho, com repercussões nos programas de residência em saúde. Objetivos Contextualizar o processo de terceirização de um hospital pediátrico público do estado de São Paulo; analisar as repercussões da terceirização para um programa de residência médica em pediatria. Metodologia Estudo de caso único, exploratório e qualitativo, realizado em um hospital pediátrico público de São Paulo/SP, desenvolvido a partir de pesquisa documental e pesquisa de campo. Foram objetos da análise documental os contratos de gestão e termos aditivos firmados entre o Poder Público e as organizações sociais. O campo foi operacionalizado mediante registros em diário de campo e 14 entrevistas com ex-coordenadores do programa e preceptores de regime estatutário e terceirizados. Documentos, diário de campo e entrevistas foram analisadas quanto ao seu conteúdo. Resultados O processo de terceirização do hospital foi iniciado em 2021, durante a pandemia, abrangendo os leitos de UTI pediátrica e os leitos de enfermaria pediátrica criados para enfrentamento da covid-19. Em 2022, a terceirização foi ampliada para o setor de emergência. As repercussões da terceirização incluem a mudança do perfil de médicos preceptores (mais jovens, com pouca experiência e menor qualificação profissional); a precarização dos vínculos profissionais dos preceptores, com contratos por “pejotização”, sem garantias trabalhistas e remuneração específica para as atividades de ensino e com baixa perspectiva de permanência; e a fragilização da função pedagógica que os preceptores exercem. Conclusões/Considerações A terceirização acarreta a precarização dos vínculos e altera a base relacional e institucional sobre a qual se apoia a residência médica, dificultando o trabalho em equipe e a construção de conhecimento e saberes práticos, valores éticos e condutas clínicas que se constroem na relação direta entre preceptor e residente.

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Eixo Temático
  • Eixo 25 - Políticas e Gestão do Trabalho em Saúde