REFORMAS RECENTES NO SISTEMA DE SAÚDE DO CHILE - DINÂMICAS PÚBLICO-PRIVADAS E DESAFIOS PARA UNIVERSALIDADE E EQUIDADE

Apresentação/Introdução Reformas de bases neoliberais no sistema de saúde chileno (1973-1990) ocasionaram fragmentação institucional, segmentação social e desigualdades. Governos progressistas impulsionaram reformas (anos 2000), com avanços limitados devido a aspectos estruturais. O período recente, é marcado por resposta sanitária à Covid-19 e por medidas governamentais orientadas à universalização e à equidade. Objetivos Analisar processos de reformas recentes no sistema de saúde chileno, discutindo os principais desafios para universalidade e equidade. Discutiu-se limites históricos e estruturais para mudanças mais profundas e perspectivas para sua consolidação. Metodologia Estudo em abordagem qualitativa, que se utilizou de revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas semiestruturadas com atores-chave. Foram entrevistados gestores públicos, técnicos e acadêmicos com participação na formulação ou na implementação de processos de reformas ou com expertise no sistema de saúde. O período de análise abarcou os anos de 2020 a 2024. A análise se estruturou nos eixos: (1) contexto político e institucional; (2) macro funções e organização do sistema; e (3) interações entre os setores público e privado. A triangulação de fontes permitiu observar os arranjos institucionais e as mudanças ao longo do período. Resultados Reformas incrementais no sistema de saúde (anos 2000), orientaram-se ao fortalecimento do componente público e à ampliação da cobertura populacional. Já no contexto de epidemia de Covid-19, houve fortalecimento do sistema de saúde, destacando-se a APS e a vigilância em saúde. No atual governo, desde 2022, adotaram-se medidas como a eliminação de copagamentos e a criação de nova modalidade de asseguramento no Fondo Nacional de Salud e a universalização da APS. Mas, permanecem a manutenção de interesses do setor privado; a fragmentação institucional, inclusive, nas relações público-privadas; e a instabilidade no financiamento, que comprometem as possibilidades de transformação estrutural. Conclusões/Considerações Os movimentos de reformas recentes reforçam a importância do protagonismo do Estado para fortalecimento do sistema público de saúde. Contudo, há desafios relacionados à trajetória histórica, às capacidades político-institucionais, aos interesses do setor privado em saúde, aos embates políticos e ao financiamento desse sistema. O alcance da universalidade e da equidade no sistema de saúde exigem pactuação coletiva em defesa da saúde como direito.