RECONHECIMENTO DO TERRITÓRIO DE ABRANGÊNCIA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: RESULTADOS DO CENSO NACIONAL, 2024

Apresentação/Introdução A definição da base territorial da unidade básica de saúde (UBS), da população adscrita, mapeamento do território e diagnóstico comunitário com participação popular são essenciais para identificação de áreas e grupos de risco e a microlocalização dos problemas de saúde, orientando o planejamento local segundo as necessidades de saúde da população. Objetivos Caracterizar os processos de territorialização das áreas de abrangência das Unidades Básicas de Saúde no Brasil segundo regiões. Metodologia Os dados do Censo Nacional de UBS, iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e colaboração da Rede de Pesquisa em APS/ABRASCO, foram obtidos pela auto-aplicação de um questionário eletrônico estruturado, registrado na plataforma e-gestor AB em 2024. A totalidade das UBS brasileiras aderiu ao Censo. Ao final, foram consideradas válidas as informações de 44.937 unidades, sendo 4.096 no Norte, 17.737 no Nordeste, 13.374 no Sudeste, 6.607 no Sul e 3.213 no Centro-Oeste. A análise descritiva foi realizada pelo R® e foram selecionadas variáveis do bloco de territorialização. Resultados Em 85,3% das UBS havia definição da área de abrangência, com percentuais mais baixos no Norte. Dessas, 90,1% tinham informações sobre a população da área, com mediana de 2.714 pessoas por equipe. Em 60,0%,eram aplicados critérios de risco para definir o número de pessoas cadastradas por equipe, com maior adesão no Norte e Nordeste. Em 66,4% das UBS havia diagnóstico do território, 48,5% com periodicidade anual. Apenas em 32,2% eram utilizados mapas inteligentes do território. Entre as UBS que realizavam o diagnóstico anual, 96,0% foi referido que esse processo orientava o planejamento das ações, mas apenas 48,9% referiram a participação comunitária, com pequena variação entre as regiões. Conclusões/Considerações Destaca-se a necessidade de ações da gestão local para garantir o fortalecimento dos espaços de participação comunitária; educação permanente dos profissionais de saúde na utilização de ferramentas para o conhecimento do território, com identificação dos equipamentos sociais, monitoramento e busca ativa de pessoas com condições de saúde prioritárias e ampliação de recursos de TICS para realização de mapas inteligentes.