PROTOCOLO DE ESTUDO QUASE-EXPERIMENTAL SOBRE O IMPACTO DO BPC NA MORTALIDADE E HOSPITALIZAÇÕES (2016–2021) EM COORTE COM MAIS DE 5 MILHÕES DE BRASILEIROS AO ANO

Apresentação/Introdução O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa de transferência de renda não contributiva voltado a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza no Brasil. Apesar de sua relevância na proteção social, há poucas evidências sobre seus efeitos na saúde da população beneficiária e seus familiares. Objetivos Avaliar os impactos do BPC sobre hospitalizações e mortalidade entre idosos e pessoas com deficiência, além de seus familiares, considerando causas gerais e específicas, e estimar seus impactos na saúde por meio de métodos quase-experimentais. Metodologia Estudo de coorte com dados do Cadastro Único (Coorte de 100 Milhões), vinculados aos registros do BPC, SIH e SIM. Serão aplicados três métodos: regressão descontínua com base na renda per capita; pareamento por escore de propensão; e modelos estruturais marginais com ponderação mensal. Os desfechos primários são hospitalizações e mortalidade por todas as causas. Os secundários incluem causas específicas como doenças cardiovasculares, respiratórias, diabetes, quedas, acidentes, suicídio e homicídio. Serão conduzidas análises por sexo, idade, raça/cor, tipo e severidade da deficiência, além de testes de robustez em municípios com maior cobertura dos registros vitais. Resultados Uma teoria da mudança está sendo elaborada para explicar os efeitos do BPC na saúde e em grupos específicos. Com base nessa lógica, espera-se que a concessão do BPC esteja associada à redução das taxas de hospitalização e mortalidade por causas sensíveis à atenção básica e condições crônicas, tanto entre beneficiários diretos como em seus familiares. Análises sugerem que o BPC pode mitigar desigualdades sociais e em saúde e promover maior expectativa de vida saudável. Os resultados por subgrupos devem elucidar mecanismos diferenciais de impacto segundo vulnerabilidades específicas, como tipo e severidade de deficiência e características socioeconômicas. Conclusões/Considerações Este estudo contribuirá para a compreensão dos efeitos do BPC sobre a saúde pública no Brasil, destacando o papel das pensões não contributivas na redução de desigualdades sociais e de saúde. Os achados poderão subsidiar o aperfeiçoamento de políticas sociais integradas, informando gestores sobre o potencial do BPC na promoção da equidade em saúde e na proteção de populações vulneráveis.