PROGRAMA MAIS ATENÇÃO PRIMÁRIA BAHIA: NOVA PROPOSTA ESTADUAL DE COFINANCIAMENTO PARA EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

Vol 3, 2025 - 221529
Comunicação Oral Curta
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Resumo

Período de Realização A atividade foi iniciada em fevereiro de 2025 e segue em curso nos 417 municípios do estado da Bahia. Objeto da produção O cofinanciamento estadual integra um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no estado da Bahia. Objetivos Melhorar a eficiência da gestão da Atenção Primária à Saúde nos municípios; Ampliar e qualificar o acesso às unidades básicas de saúde; Ampliar o modelo de cuidado da Estratégia Saúde da Família (ESF). Descrição da produção A metodologia da proposta foi delineada com base na definição de indicadores de cobertura, vigilância em saúde e condições crônicas, que serão monitorados sistematicamente a cada quadrimestre para análise do desempenho das eSF. Esses indicadores contemplam a díade estrutura e resultado, e os estratos alcançados pelos municípios serão divulgados em sistema de informação próprio, alimentado por dados dos sistemas oficiais de informação em saúde, em conformidade com os indicadores selecionados. Resultados Participaram da elaboração da proposta a Coordenação Executiva de Fortalecimento do SUS, a Diretoria de Atenção Básica e demais áreas técnicas da SESAB. A proposta, que contou com a adesão dos 417 municípios baianos, estabelece um monitoramento quadrimestral dos indicadores, vinculando o repasse financeiro ao desempenho alcançado, podendo chegar a R$ 5.000,00 mensais por eSF. Os municípios tiveram um período de adaptação de três meses, com suporte técnico oferecido por meio de agendas regionais. Análise crítica e impactos da produção A proposta visa ampliar a resolutividade da Atenção Básica, com foco na expansão da ESF e das equipes de saúde bucal. Também contempla o aumento das coberturas vacinais; a ampliação do tratamento de gestantes com sífilis; o aumento do número de contatos examinados de novos casos de tuberculose; a ampliação da investigação de contatos de casos novos de hanseníase; além da redução nas taxas de amputações não traumáticas e nas complicações decorrentes da hipertensão arterial sistêmica. Considerações finais O novo modelo de cofinanciamento estadual reforça a responsabilidade tripartite no financiamento da Atenção Primária à Saúde, evidenciando o papel fundamental da cooperação entre o Estado e os municípios baianos. Esse modelo destaca o compartilhamento de responsabilidades, promovendo a integração e o fortalecimento das ações, com o objetivo de garantir maior eficiência, qualidade e resolutividade nos serviços oferecidos à população.

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Eixo Temático
  • Eixo 05 - Atenção Primaria em saúde