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Resumo

Apresentação/Introdução O Programa Mais Acesso a Especialistas é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa ampliar e tornar mais rápido o acesso a consultas ambulatoriais e exames especializados, a partir do encaminhamento feito pelas equipes de Atenção Primária. O PMAE apresenta inovações no modelo de gestão, cuidado, financiamento e está estruturado nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada. Objetivos Analisar a estruturação dos Planos de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso a Especialistas, no que diz respeito as especialidades das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) indicadas nas programações dos PAR. Metodologia Trata-se de um estudo descritivo-analítico dos Planos de Ação Regional (PAR) do PMAE enviados ao MS de agosto a dezembro de 2024. Os gestores estaduais e municipais elaboraram e pactuaram seus PAR, inserindo-os no Sistema INVESTSUS, com abrangência estadual, macrorregional, regional ou parcial (situações em que a abrangência do plano não correspondia minimamente a uma região de saúde). Após o envio, os PAR eram analisados pela equipe do MS, sendo aprovados e publicados em portaria ou diligenciados, com orientação sobre os ajustes necessários. Resultados Foram encaminhados para o Ministério da Saúde em 2024, 138 Plano de Ação Regional (PAR), sendo 6 de abrangência estadual, 1 de abrangência distrital, 49 de abrangência Macrorregional e 82 de abrangência regional. Esses planos contemplam 375/439 (85,42%) de Regiões de Saúde do Brasil. Para os PAR aprovados, estima-se uma execução física de 9.283.350 (nove milhões duzentos e oitenta e três mil trezentos e cinquenta) Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), divididas nas 5 especialidades sendo (cardiologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia e oncologia), e um com um investimento inicial de 1.7 bilhão. Conclusões/Considerações No primeiro momento do programa, aprovou-se os planos baseando-se no rol de OCI indicadas pelos Estados e o DF, com as alterações nas Ofertas de Cuidados Integrados os entes irão reprogramar seu planejamento físico-financeiro e encaminhar para o Ministério da Saúde. Com a implementação dos PAR, espera-se ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde, com foco na diminuição do tempo de espera por consultas e exames.

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Eixo Temático
  • Eixo 23 - Planejamento, Gestão e Avaliação na Saúde