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Resumo

Apresentação/Introdução As interfaces entre migração, saúde e direitos humanos apresentam desafios complexos, pois migrantes estão inseridos em situações de vulnerabilidade. A Declaração Universal dos Direitos Humanos reconhece a saúde como direito universal e a Constituição Federal assegura a saúde como direito de todos e dever do Estado. Muitas mulheres migrantes vêm para o Brasil em busca de cuidados de saúde Objetivos Analisar a percepção de mulheres migrantes venezuelanas sobre o direito à saúde Metodologia Pesquisa qualitativa, parte do estudo Redressing Gendered Health Inequalities of Displaced Women and Girls in contexts of Protracted Crisis in Central and South America (ReGHID), realizado em Boa Vista e Manaus, cidades que abrigam o maior número de migrantes venezuelanos no Brasil. As participantes foram mulheres migrantes venezuelanas na faixa etária de 14 a 49 anos, considerada como idade reprodutiva. As técnicas utilizadas foram entrevista estruturada e semi estruturada. As entrevistas foram gravadas e posteriormente transcritas integralmente. Foi utilizado o software NVivo para o processamento dos dados e a Análise de Conteúdo na modalidade Temática. Resultados Participaram da pesquisa 75 mulheres. A maioria reconheceu saúde como direito universal:“a saúde deve ser gratuita em todos os países porque é um direito nosso, seres humanos”. No entanto algumas mulheres desconheciam que no Brasil a saúde é um direito fundamental para todas as pessoas Algumas relataram que a exigência de CPF e “cartão de saúde” era uma barreira para acessar esse direito.. Referiram, ainda, que existem organizações internacionais encarregadas de difundir informações relacionadas ao direito à saúde de migrantes, além de dar suporte nos processos para acesso aos serviços de saúde no Brasil. Conclusões/Considerações Ainda que a saúde seja concebida como direito universal por órgãos e leis nacionais e internacionais, pessoas de grupos vulneráveis, como mulheres migrantes venezuelanas, podem ainda não ter acesso a essa informação, o que permite uma reflexão sobre interseccionalidade na saúde a partir das desigualdades que acometem esse grupo em geral mas que afetam a saúde de forma particular.

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Eixo Temático
  • Eixo 11 - Determinação Social, Equidade e Promoção da Saúde