OFERTA DE LEITOS EM MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DE PERNAMBUCO E DA BAHIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA REGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE

Apresentação/Introdução A regulação de leitos hospitalares na Rede Interestadual de Saúde Pernambuco/Bahia é uma importante iniciativa no contexto da Política Nacional de Regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS). A regionalização visa reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde, mas enfrenta desafios, especialmente em áreas com infraestrutura limitada. Objetivos Avaliar o impacto da Regionalização na regulação e distribuição de leitos nos estados de Pernambuco e da Bahia. Metodologia Trata-se de um estudo exploratório, de caráter quantitativo. O estudo foi desenvolvido a partir de informações do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dos estados de Pernambuco e da Bahia. Além de dados oriundos da regulação de leitos da Macrorregião Interestadual - Rede Pernambuco/Bahia (Rede PE/BA). Os dados foram tratados por meio do software STATA. A análise utilizou a metodologia Diff-in-Diff para investigar o impacto da regionalização na taxa de leitos hospitalares nos municípios. Na análise considerou-se para o grupo de controle os municípios-polo, para o grupo de tratamento foram considerados os demais municípios. Resultados Os resultados descritivos indicam que as regiões de Petrolina/PE e Juazeiro/BA concentraram a maioria das execuções de solicitações de leitos, refletindo uma concentração dos serviços de saúde de alta complexidade. Em contrapartida, regiões como Paulo Afonso/BA e Senhor do Bonfim/BA apresentaram baixa participação, evidenciando desigualdades regionais. Observou-se um crescimento na participação de municípios menores na regulação de leitos, indicando um avanço na descentralização dos serviços. Os resultados analíticos demonstram que a Regionalização em Saúde foi um fator protetivo para os municípios não-polos, uma vez que a queda na taxa de leitos foi menor nos anos posteriores ao Decreto 7508/2011. Conclusões/Considerações A Regionalização da Saúde trouxe impactos importantes para a regulação de leitos na Rede PE/BA, porém ainda existem desafios para sua implementação completa. Entre 2014 e 2017, as regiões de Petrolina e Juazeiro concentraram a maior parte das execuções de solicitações de leitos .Essas regiões possuem infraestrutura para alta complexidade e absorvem demandas regionais, evidenciando uma centralização dos serviços de saúde.