OBSERVATÓRIO DE DESASTRES DA MINERAÇÃO – REDUÇÃO DE RISCOS E DIREITOS HUMANOS

Vol 3, 2025 - 221081
Comunicação Oral Curta
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Resumo

Período de Realização O Observatório Desastres da Mineração iniciou suas atividades em 2021. Objeto da experiência Produção de conhecimento e articulação para enfrentar os impactos dos desastres da mineração na saúde das populações afetadas e em risco. Objetivos O Observatório visa analisar e sistematizar dados em saúde relacionados aos desastres da mineração, promover redes, fomentar políticas públicas e ações baseadas na ciência e no princípio da precaução, visando à redução de riscos, resposta, recuperação e defesa dos direitos das populações atingidas. Descrição da experiência O Observatório atua na elaboração de notas técnicas, produção de materiais informativos e relatórios, promovendo a discussão sobre o tema. Atua em cooperação com o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde do Ministério Público MG e contribui com a divulgação e discussão dos resultados do Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho da FIOCRUZ e UFRJ. Para 2025, está prevista uma agenda com lives para discutir desastres e aprofundar o tema e propostas. Resultados O observatório vem atuando na sistematização de notas técnicas e propostas de organização de serviços de saúde em municípios com barragens; promove debates através da realização de eventos e lives de discussão sobre os temas relacionados aos desastres, especialmente a partir dos resultados do Programa de Ações Integradas em Saúde de Brumadinho, promove articulação de redes de cooperação e ações de advocacy, guiado pela ciência e pela justiça social. Aprendizado e análise crítica A experiência vem demonstrando a importância de uma abordagem sistêmica e intersetorial, com vigilância contínua e políticas integradas buscando monitorar os processos de saúde física e mental, integrar políticas públicas, atenção às populações vulneráveis e fortalecimento da rede de saúde e da gestão de risco. A incorporação do risco sistêmico no planejamento de saúde deve garantir apoio imediato e de longo prazo. Conclusões e/ou Recomendações O Observatório atua na divulgação de informações científicas que subsidiem a construção de ações em saúde para o fortalecimento do SUS e articulação entre instituições de pesquisa, poder público, movimentos sociais e população que atuam e vivem em territórios com atividade de mineração. Por meio de discussões com diferentes atores e instituições permite uma compreensão ampliada da complexidade que perpassa a vigilância e atenção em saúde nesses territórios

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Eixo Temático
  • Eixo 03 - Ambiente, clima, justiça ambiental e saúde