O PROGRAMA AQUI TEM ESPECIALISTAS E O NECESSÁRIO DEBATE EM TORNO DOS DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE FILAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA: UMA ANÁLISE DE DISCURSO

Apresentação/Introdução O programa “Agora tem especialistas” (MP 1.301/2025 e Portaria 7.046/2025) propõe reduzir as filas para as Especialidades, lançando mão de parcerias com o setor privado e o incentivo à formação de mais especialistas médicos no Brasil. O debate das filas precisa incluir, no entanto, a Atenção Primária à Saúde, com dispositivos e ferramentas para o aumento da resolutividade. Objetivos Analisar como o tema da Atenção Primária à Saúde é apresentado na produção de discurso contida nas normativas relacionadas ao Programa Aqui tem Especialistas Metodologia Trata-se de estudo qualitativo, de análise documental, inspirado na análise do discurso. Foram analisadas a PNAB 2017, a PNAES, a MP 1.301/2025 e a Portaria 7.046/2025, por serem normativas centrais na relação entre APS e AE e que conformam parte relevante da produção do discurso em que se insere o Programa Aqui Tem Especialistas. Complementarmente, buscou-se entrevistas e notas oficiais sobre o Programa nos canais do governo. Nos documentos, investigou-se o contexto em que a relação APS-AE é discutida, como se caracteriza essa relação, e os recursos discursivos mobilizados no debate sobre resolutividade, incluindo identificação de arranjos e dispositivos. Resultados Os documentos do Programa “Agora Tem Especialistas” e o discurso oficial destacam a ampliação do acesso e a redução das filas para atenção especializada, com ações provisórias e foco em infraestrutura pública e parcerias com o setor privado, enquanto a PNAES 2023 reforça a importância da APS como porta de entrada e ordenadora da RAS e a necessidade de estruturação sistêmica. No Programa, as menções à APS se limitam à articulação com o PMMB (Mais Médicos) e investimento em tecnologias duras. Medidas como ampliação de especialistas em saúde da família, matriciamento e telematriciamento, reconhecidas por sua efetividade, não são abordadas. Conclusões/Considerações A APS resolutiva, com equipes especializadas e incentivos adequados, pode resolver de 80 a 90% dos problemas de saúde. O restante exige outros níveis, como especialidades. No entanto, a baixa resolutividade, majorada pela falta de articulação entre APS e AE, tem contribuído para grandes filas para a AE. Porém, dispositivos eficazes na redução de filas, como Apoio Matricial, não são citados no novo Programa, tampouco a centralidade da APS na RAS.