MODELOS DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E AS IMPLICAÇÕES NOS RESULTADOS DAS EQUIPES: ANÁLISE DOS INDICADORES DE ACOMPANHAMENTO E VÍNCULO

Apresentação/Introdução O financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é historicamente insuficiente, sobretudo na Atenção Primária à Saúde (APS), o mais abrangente nível de atuação. Nos últimos cinco anos o SUS vivenciou consideráveis mudanças nas políticas de financiamento da APS, refletindo nos mecanismos de repasses e evidenciando lacunas relacionadas às práticas dos profissionais de saúde. Objetivos Analisar a influência dos modelos de financiamento da APS nos resultados das equipes de saúde do Brasil. Busca-se identificar as variações dos indicadores da APS a partir das mudanças do modelo de financiamento instituído em 2024. Metodologia Estudo quantitativo e longitudinal dos indicadores da APS no Brasil. Utilizaram-se dados do Sistema de Informação em Saúde na Atenção Básica (SISAB) dos indicadores de acompanhamento – hipertensão; diabetes; vacinação; citopatológico; e gestantes – e de vinculo territorial (cadastro individual e domiciliar). Coletaram-se os indicadores quadrimestrais, anos de 2022 a 2025. Para os indicadores de acompanhamento, utilizou-se filtro por grandes regiões e período: quadrimestre avaliado e equipes homologadas. Para os cadastros, utilizou-se filtro por região e produção aprovada. Realizou-se análise estatística descritiva com o cálculo da variação percentual dos respectivos indicadores no período. Resultados Destaca-se a elevação progressiva dos indicadores de acompanhamento nos anos subsequentes à publicação do Previne Brasil, com posterior queda após a Portaria 3.493/2024. Em nível nacional, entre 2022 e 2024, observou-se o crescimento dos indicadores de diabetes (13% para 31%), hipertensão (18% para 32%) e vacinação (65% para 81%). No último quadrimestre de 2024, os mesmos indicadores apresentaram redução: diabetes (23%), hipertensão (28%) e vacinação (76%). O indicador de vínculo apresentou aumento do número de cadastros individuais (58%) e domiciliares (53%) no mesmo período, seguido de alta expressiva após a portaria 3.493/2024: individuais (106%) e domiciliares (122%), entre 2024 e 2025. Conclusões/Considerações As políticas de financiamento demonstraram exercer forte influência nos resultados da APS. Percebe-se pelas variações percentuais ocorridas de forma paralela as mudanças nos mecanismos de financiamento. Deste modo, as políticas de financiamento devem ser cautelosamente criadas e reavaliadas em prol de garantir influências positivas, planejadas e sólidas nos resultados em saúde.