IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO MORAL DA SAUDE EM UMA CAPITAL DO NORDESTE: RELATO DE EXPERIENCIA

Período de Realização Janeiro de 2021 a dezembro de 2024 Objeto da experiência Implementação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assedio, com base em encontros sistemáticos e uso de metodologia colaborativa. Objetivos Relatar a experiência de movimentos instituídos e instituintes ocorridos ao longo dos anos para implementação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assedio da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. Descrição da experiência O assédio moral tem sido uma prática recorrente nos ambientes de trabalho. A Prefeitura de Fortaleza criou por meio da Lei n. 10.427-2015, a Politica Prevenção e Combate ao Assedio Moral. Na Comissão da saúde, diferentes movimentos instituintes ocorreram ao longo dos anos, entretanto, foi a partir do ano de 2024 que ocorreram maior número de denúncias, reuniões e oitivas. Isso se deu, por meio de maior resolutividade, divulgação da comissão, incentivos a denúncia, em especial, pelos sindicatos. Resultados Para maior agilidade nos processos, a partir de 2024, os encontros da comissão ocorreram duas vezes por semana, atualizando situações de anos anteriores. As denuncias de 2021 e 2024 representaram em numero de casos de 2 para 37 respectivamente. Diferentes situações foram vivenciadas, como frequentes mudanças na gestão de pessoas e pandemia. Entre os principais impactos, observou-se baixo desempenho profissional, adoecimento físico e psíquico, naturalização dos casos, subnotificação e exoneração. Aprendizado e análise crítica A construção colaborativa muito contribuiu com os avanços, entretanto, evidenciou-se a necessidade de implementação de ações efetivas na prevenção e combate ao assedio moral nos serviços de saúde, com necessidade de acompanhamento após conclusão do caso, inclusão do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador, assim como notificação. Percebeu-se que os sindicatos têm muita importância no processo, pois aparecem como a instituição que mais é procurada pelo trabalhador (a) diante do problema Conclusões e/ou Recomendações A realidade do mundo do trabalho é marcada por precarização, violência no trabalho e outros. A Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio poderá contribuir com a redução de violência no trabalho, em especial o assédio. Apesar dos avanços, existe subnotificação, medo, desconhecimento que assédio é crime. Recomenda-se campanhas permanentes, maior valorização da comissão, como espaço potente para implementação da Política, apoio e decisão da gestão.