ESTUDO DE AVALIABILIDADE DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE INDÍGENA (AVALIA-PBSI)

Apresentação/Introdução O projeto AVALIA-PBSI propõe um estudo de avaliabilidade do componente indígena da Política Nacional de Saúde Bucal, o Programa Brasil Sorridente Indígena (PBSI), inserido no contexto das ações de saúde bucal nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), considerando os desafios de avaliação em contextos interculturais e a escassez de estudos sobre a efetividade dessas políticas, Objetivos O principal objetivo é analisar a viabilidade e a pertinência de uma futura avaliação de resultados, impactos e custo-benefício do PBSI, por meio da identificação de elementos estruturais, processuais e de resultados disponíveis. Metodologia Especificamente, busca-se construir um modelo lógico do programa, propor uma matriz de indicadores e fomentar o debate com os diversos atores envolvidos na implementação da política. A metodologia adotada baseia-se no referencial de Thurston e Ramaliu, com abordagem qualitativa e participativa, incluindo análise documental, revisão de escopo, entrevistas com informantes-chave, mapeamento de stakeholders e oficinas de validação. Foram elaborados os roteiros de entrevistas, aplicáveis a: 1) gestores e formuladores do PBSI, recrutados a partir do método de bola de neve; 2) profissionais de saúde bucal dos DSEI; 3) usuários indígenas do SUS, recrutados a partir do método de bola de neve. Resultados Os roteiros de entrevistas foram apresentados a representantes de todos os grupos a serem investigados juntamente com a Área Técnica de Saúde Bucal Indígena e a Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Na ocasião, após um momento de resgate dos servidores do ministério, os pesquisadores envolvidos na pesquisa apresentaram as etapas do projeto em andamento, especificamente a análise documental, revisão de escopo e construção de instrumento. Cada instrumento foi apresentado e discutido com um representante de seus potenciais participantes, havendo a escuta das percepções e validando os três instrumentos. Ademais, foi pactuado o perfil de amostragem dos grupos de stakeholders. Conclusões/Considerações O projeto AVALIA-PBSI avança na construção de bases metodológicas e operacionais para uma futura avaliação da política de saúde bucal indígena. Ao incorporar diferentes perspectivas e respeitar a diversidade sociocultural dos povos indígenas, contribui para o fortalecimento da gestão pública, da equidade em saúde e do controle social no SUS.