EPISTEMICÍDIO E PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO: REFLEXÕES SOBRE APAGAMENTOS E VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE GRUPOS VULNERABILIZADOS

Vol 3, 2025 - 225731
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Resumo

Apresentação/Introdução Este é um estudo exploratório que se propõe a refletir sobre a violação dos direitos humanos de “minorias” sociais por uma forma simbólica e oculta que chamamos de epistemicídio. Com a obra de Sueli Carneiro, entendemos o epistemicídio como a morte do conhecimento, sendo um dos dispositivos que a colonização branca e europeia operou sobre os povos que dominou, em sua maioria negros e indígenas. Objetivos Objetivamos compreender na literatura científica brasileira, produzida nos últimos 20 anos, o conceito de epistemicídio e como ele dialoga com o de direitos humanos, considerando a relevância deste tema ainda invisibilizado na Saúde Coletiva. Metodologia Realizamos uma análise narrativa de literatura nas bases Scielo e Portal de Periódicos da Capes. A busca foi realizada em dezembro de 2024, com publicações do período que compreende 2004 a 2024. Utilizando os descritores combinados “epistemicídio” e “direitos humanos” encontramos somente 3 trabalhos. Assim, partimos para o uso apenas do descritor “epistemicídio”, realizando uma análise qualitativa dos estudos encontrados. Dos 185 documentos, selecionamos 18 artigos relacionados à temática dos direitos humanos. Verifica-se uma produção incipiente até 2010, com um crescimento acentuado a partir de 2020, quando epistemologia decolonial tem ganhado força em espaços acadêmicos do sul global. Resultados Os trabalhos apontam para o apagamento dos saberes afrodiaspóricos e dos povos originários, fundamentais para as interpretações e práticas de vários campos do conhecimento. O epistemicídio é apresentado como forma de violação oculta dos direitos humanos de minorias sociais como negros, mulheres e indígenas. Essa violação se processa no âmbito do direito à vida, à saúde, às terras, à educação, entre outros. Apesar disso, resistências são identificadas, incidindo em políticas públicas no Brasil e em outros países da América Latina e África. A educação decolonial é apresentada como uma forma de proteção dos direitos humanos dos grupos sociais subalternizados. Conclusões/Considerações A discussão sobre o epistemicídio é crucial para a Saúde Coletiva. Ele é uma forma disfarçada e gradual de tirar direitos de grupos sociais com pouco ou nenhum poder. Saberes são apagados e direitos são violados, assim como formas de cuidado e bem viver. A educação e a ciência necessitam ser decoloniais, antirracistas e engajadas na proteção dos direitos humanos de todos, especialmente dos grupos vulnerabilizados.

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Eixo Temático
  • Eixo 32 - Saúde Global, Direitos Humanos e Vulnerabilidades