ENFRENTAMENTO DOS DETERMINANTES COMERCIAIS DA SAÚDE E A PROMOÇÃO DA EQUIDADE SOCIAL E EM SAÚDE PELA PERSPECTIVA DE GRUPOS VULNERABILIZADOS

Vol 3, 2025 - 225745
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Resumo

Apresentação/Introdução Os determinantes comerciais da saúde (DCS) são os caminhos por onde os atores comerciais (AC) influenciam a saúde e a equidade, sobretudo no Sul Global, onde a regulação é mais flexível. Isso favorece o consumo de produtos nocivos, a degradação ambiental e condições de trabalho precárias, o que aprofunda desigualdades entre e dentro dos países, com transferência de riquezas ao Norte Global. Objetivos Considerando o papel dos DCS no acirramento das desigualdades, o presente trabalho buscou analisar como a literatura aborda propostas de enfrentamento ao problema pela perspectiva dos grupos vulnerabilizados e suas especificidades. Metodologia Foi realizada uma revisão integrativa da literatura, através da busca de descritores-chave nas bases PubMed/Medline e Scopus, considerando publicações de 2019 a 2024. A coleta dos dados foi realizada entre outubro e dezembro de 2024. Foram utilizados os termos: “commercial determinants of health” AND “health equity”; “commercial determinants of health” AND “health inequities”; “commercial determinants of health” AND “colonialism”; “commercial determinants of health” AND “equity”; “commercial determinants of health” AND “social determinants of health”. Foram incluídos estudos que trouxessem propostas de endereçamento dos DCS, sobretudo pela perspectiva dos grupos vulnerabilizados. Resultados Foram encontrados 31 estudos, mas apenas seis atenderam aos critérios de inclusão. Cinco estudos foram conduzidos na Austrália, dos quais dois analisaram os DCS pela perspectiva de comunidades indígenas na região de Vitória, sendo os únicos que trouxeram propostas de enfrentamento ao problema pela visão de grupos e indivíduos vulnerabilizados. Outros três estudos reconheceram os impactos dos DCS sobre a equidade mas trouxeram propostas generalistas de enfrentamento, sem considerar particularidades de grupos vulnerabilizados. Por fim, apenas um estudo abordou as consequências dos DCS, tendo sido sobre a população rural do Canadá, país do Norte Global. Conclusões/Considerações A literatura sobre equidade e DCS ainda é escassa e pouco centrada nas particularidades de grupos vulnerabilizados, com predominância de propostas de enfrentamento generalistas, como taxação global de transnacionais e responsabilização dos AC sobre direitos humanos. Nesse sentido, urge a incorporação de perspectivas locais, sobretudo de grupos e indivíduos do Sul Global, para elaborar políticas efetivas e universais de enfrentamento dos DCS.

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Eixo Temático
  • Eixo 32 - Saúde Global, Direitos Humanos e Vulnerabilidades