EFEITO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NA MORTALIDADE DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA INTERPESSOAL: UM ESTUDO A PARTIR DA COORTE DE 100 MILHÕES DE BRASILEIROS

Apresentação/Introdução A violência interpessoal é um grave problema de saúde pública, com enormes consequências, incluindo o aumento do risco de mortalidade entre os indivíduos expostos. Estratégias para mitigar esses efeitos ainda são pouco conhecidas. Programas de transferência de renda mostram efeitos positivos na saúde da população geral, mas seu impacto entre vítimas de violência interpessoal segue pouco explorado. Objetivos Este estudo teve como objetivo testar a associação entre o programa de transferência de renda brasileiro, o Programa Bolsa Família (PBF), e a redução nas taxas de mortalidade entre indivíduos vítimas de violência interpessoal. Metodologia Foi realizado um estudo de coorte utilizando dados administrativos de saúde e assistência social vinculados ao baseline da Coorte de 100 Milhões de Brasileiros entre 2011 e 2015. Utilizou-se um método baseado em escore de propensão para balancear a distribuição das covariáveis entre beneficiários e não beneficiários. Empregou-se modelos de riscos proporcionais de Cox para analisar a mortalidade geral e modelos de riscos competitivos para avaliar causas específicas de morte. Estimou-se também a Fração Atribuível Populacional para identificar a proporção de mortes que poderia ter sido evitada caso todas as vítimas de violência interpessoal tivessem recebido os benefícios do PBF. Resultados Um total de 29.075 indivíduos foram vítimas de violência interpessoal no período. Mais da metade da amostra (51,11%) recebeu o PBF, com tempo médio de seguimento de 1,71 ano após o evento. Ao todo, 990 indivíduos morreram por causas gerais, a maioria por causas naturais. A participação no PBF esteve associada a uma redução de 18% na mortalidade geral (HR: 0,82; IC95%: 0,70–0,95; p = 0,011) e de 66% na mortalidade por causas naturais (HR: 0,34; IC95%: 0,28–0,41; p < 0,001). O PBF poderia ter prevenido 53% das mortes gerais entre vítimas de violência interpessoal, caso todos fossem beneficiários do programa. Conclusões/Considerações A associação entre a participação no PBF e a redução das taxas de mortalidade, especialmente por causas naturais, entre indivíduos afetados por violência interpessoal demonstra que, além de aliviar a pobreza, esses programas têm o potencial de melhorar desfechos em saúde e aumentar as taxas de sobrevivência entre populações vulneráveis.