DO PARADIGMA CONTROLISTA AO DISCURSO DE DIREITOS: GRAMÁTICAS INSTITUCIONAIS EM TORNO DA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DESDE A SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX À CONTEMPORANEIDADE

Vol 3, 2025 - 220460
Comunicação Oral Curta
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Resumo

Apresentação/Introdução Desde meados do século XX, a fecundidade das mulheres é alvo de respostas institucionais a problemas sociais amplos, desvelando diagramas de poder que se reatualizam na contemporaneidade. Nesse ínterim, distintos discursos foram mobilizados para a viabilização de políticas centradas na reprodução, desvelando tensões entre autonomia e controle a partir das práticas em saúde sexual e reprodutiva. Objetivos Analisar e compreender as diferentes gramáticas institucionais acerca das práticas com atenção à saúde sexual e reprodutiva ao longo das últimas cinco décadas, em suas tensões, rupturas e continuidades. Metodologia Trata-se de recorte de dissertação de mestrado, oriunda de pesquisa etnográfica sobre a gestão da saúde reprodutiva na atenção primária à saúde, conduzida no município do Rio de Janeiro, entre os anos de 2022 e 2024. Para este trabalho priorizou-se, à luz do campo, revisão bibliográfica que investiga as articulações entre governança reprodutiva, saúde sexual e reprodutiva e atenção primária à saúde. Resultados A perspectiva neomalthusiana, que pressupõe a associação entre problemas sociais e um suposto excedente populacional, orientou intervenções sobre a fecundidade de mulheres do Sul Global desde a década de 1960, a exemplo das esterilizações compulsórias mulheres negras e nordestinas no Brasil. É a partir da denúncia dos movimentos feministas e de mulheres negras que a alcunha dos direitos sexuais e reprodutivos avança, sob a égide da autonomia e livre escolha. Entretanto, pesquisas recentes apontam para uma reatualização das práticas controlistas, em uma mobilização às avessas do discurso de direitos, com direcionamento de métodos reversíveis de longa duração a mulheres subalternizadas. Conclusões/Considerações Gramáticas contemporâneas em torno da reprodução têm sido acionadas por atores institucionais no fomento de métodos como o DIU e implantes subdérmicos especialmente a mulheres pobres, negras e vulnerabilizadas, evidenciando desigualdades e a persistência do paradigma controlista. Urge, portanto, a incorporação das perspectivas de raça, classe e território na construção de políticas de saúde em torno da reprodução.

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Eixo Temático
  • Eixo 16 - Gêneros, Sexualidades e Saúde