DISPONIBILIDADE DE COZINHAS EM ESCOLAS PÚBLICAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO TERRITÓRIO BRASILEIRO.

Apresentação/Introdução O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) prevê o fornecimento de alimentação escolar adequada e saudável para todos os estudantes da educação básica. A alimentação escolar precisa atender as necessidades nutricionais dos alunos e, para tal, deve ser preparada na cozinha escolar, local que deve atender às normas higiênico-sanitárias e contar com estrutura e recursos humanos adequados. Objetivos Identificar a disponibilidade de cozinhas em escolas públicas atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no território brasileiro. Metodologia Estudo descritivo e transversal com escolas municipais e estaduais da educação básica de ensino, que tenham no mínimo uma matrícula e forneçam alimentação escolar pelo PNAE. Os dados foram extraídos do Censo Escolar 2025, adotando-se como critério de exclusão escolas situadas em áreas diferenciadas (território indígena, quilombola e assentamentos). Foram analisadas variáveis de localização (zona rural ou urbana), estado, porte da escola (P1= até 50 matrículas; P2= 51 a 150; P3= 151 a 300; P4= 301 a 500; P5= 501 a 1000; P6= >1000 matrículas), tipo de Entidade Executora (municipal ou estadual) e disponibilidade de cozinha. Os dados foram analisados pelo Software estatístico Jamovi (V2.6). Resultados Das 123488 escolas analisadas, 97,9% (n=120935) possuíam cozinhas. Identificaram-se disparidades territoriais: enquanto o Centro-Oeste apresentou a maior disponibilidade de cozinhas (99,8%), o Norte registrou a menor proporção (96,1%), destacando-se o Amazonas (89,9%). Goiás destacou-se entre as unidades federativas (100%). Quanto à dependência administrativa, escolas municipais apresentaram maior frequência de cobertura (98,3%; n=95436) em comparação às estaduais (96,7%; n=25499). Quanto à localização, escolas rurais indicaram menor frequência (96,7%; n=37710) que urbanas (98,5%; n=83225). Escolas de P1 (94,7%; n=18673) apresentaram menor frequência de cozinhas, se comparadas com os demais. Conclusões/Considerações Embora a maioria das escolas públicas possua cozinhas, recortes territoriais evidenciam desigualdades. A presença de cozinhas é fundamental para a efetivação do PNAE, sendo necessária a disponibilidade de forma abrangente. Dessa forma, os dados apresentados devem subsidiar políticas públicas que contemplem as diferentes realidades e necessidades regionais.