DILEMAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM UM MUNICIPIO DE GRANDE PORTE DA BAHIA

Apresentação/Introdução Desde 2006, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), incorporou as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no SUS, e vem fomentando a incorporação dessas terapias pelos municípios. Porém, a realidade dos municípios brasileiros evidencia, ainda, uma carência de oferta dessas práticas para os usuários do SUS. Objetivos Analisar os desafios/dilemas para a implantação das Práticas Integrativas e Complementares em um município de grande porte do interior da Bahia. Metodologia Estudo de natureza qualitativa, realizado em um município de grande porte da Bahia. Os participantes da pesquisa foram gestores municipais, conselheiros e trabalhadores de saúde. As técnicas de coleta de dados utilizadas foram a entrevista semiestruturada e a análise de documentos. Na análise de documentos foram utilizados os Planos de Gestão Municipal de Saúde referente aos quadriênios 2016-2020 e 2021-2024 e o Projeto de Implantação das PICs no município datado de 2018. O método de análise de dados escolhido foi a Análise Temática de Conteúdo. Por se tratar de uma pesquisa envolvendo seres humanos, foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) sob o parecer CAAE 75009423.7.0000.0053. Resultados No município estudado a oferta das PICs é pontual, desigual e ainda não está institucionalizada. Os gestores e trabalhadores apresentam pouco conhecimento técnico sobre as PIC, porém afirmam que são práticas que visam a integralidade da atenção e que podem trazer melhorarias na qualidade de vida dos usuários do SUS. Apesar da existência de um Plano local para Implantação das PICs desde 2018, a sua oferta ainda não está institucionalizada na RAS e os gestores relatam a falta de financiamento específico para estas ações como um grande desafio para a sua implantação, apesar de reconhecerem as PICS como alternativas de tratamento mais acessíveis financeiramente no contexto do Sistema. Conclusões/Considerações Após 19 anos da aprovação da PNPIC, o acesso as PICs na maioria dos municípios brasileiros ainda não é realidade. No município estudado, a oferta das PICs é pontual, desigual e não está institucionalizada. Alguns fatores contribuem para esta realidade: desconhecimento ou confusão conceitual sobre elas por trabalhadores e gestores de saúde; falta de financiamento específico para implantação da PNPIC, carência de profissionais capacitados.