DETERMINANTES CONTEXTUAIS DO GRAU DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS

Vol 3, 2025 - 219534
Comunicação Oral
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Resumo

Apresentação/Introdução As Redes de Atenção à Saúde trazem como objetivos reduzir a fragmentação das ações e serviços de saúde e promover o cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS). As ações de saúde para pessoas com deficiência por muito tempo estiveram ausentes nas pautas do SUS, sendo criada a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) em 2012, ainda com poucos estudos sobre sua implantação. Objetivos Este estudo objetivou identificar e analisar os determinantes contextuais da implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) em distintas regiões/macrorregiões brasileiras. Metodologia Trata-se de estudo de casos múltiplos em seis regiões/macrorregiões de saúde de dois estados brasileiros com graus opostos de implantação, conforme hipóteses concorrentes de Yin. Para este fim, foram utilizadas duas matrizes de medidas, sendo uma para avaliação do contexto de implantação e outra para mensurar o grau de implantação da RCPD nas regiões analisadas. Utilizou-se como referencial teórico para a análise da implantação o Triângulo de Governo de Matus. Como fontes de informação para essas matrizes foram realizadas análise documental e entrevistas com atores-chaves dos estados e das regiões/macrorregiões analisadas. Resultados Incentivo à elaboração de Planos de Ação Regionais pelas regiões/macrorregiões, favorecendo a construção do diagnóstico e desenho regional da rede foi facilitador da implantação da RCPD. A instituição de instâncias locais para operacionalização da RCPD também apresentou-se como fator contextual importante ao dar maior capilaridade às discussões sobre a implantação, avaliação e monitoramento da RCPD. Movimento civil organizado e atuante de pessoas com deficiência, continuidade administrativa na gestão estadual, capacidade instalada prévia de serviços de reabilitação e atuação do Grupo Condutor Estadual e da região/macrorregião na CIB também influenciaram positivamente a implantação da RCPD. Conclusões/Considerações Este estudo identificou e analisou os fatores que influenciaram a implantação bem-sucedida da RCPD em distintos contextos. Tais achados têm relevância ao revelar estes determinantes e desta forma contribuir na discussão sobre os avanços na implantação da RCPD em diferentes contextos de implantação.

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Eixo Temático
  • Eixo 28 - Regionalização, Regulação e Redes de Atenção