DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA OFERTA DE PRÓTESE DENTÁRIA CONVENCIONAL NO SUS: UMA ESTIMATIVA DE CUSTOS E SUAS IMPLICAÇÕES

Apresentação/Introdução O co-financiamento federal para a oferta de próteses dentárias no SUS pelo Ministério da Saúde iniciou de forma estruturada e sistemática com a oferta dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) na Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) Brasil Sorridente. Estimativas e aferições de custos sobre a oferta de próteses dentárias no SUS representam uma lacuna importante na literatura. Objetivos Estimar os custos de produção de próteses dentárias convencionais no SUS, a partir de casos hipotéticos com técnica de precificação. Metodologia Estudo de caso hipotético, avaliação econômica parcial. Os custos diretos relacionados à fabricação de próteses totais, próteses parciais removíveis e próteses parciais fixas foram calculados com base nos protocolos emitidos pelo Ministério da Saúde. A estimativa do custo considerou apenas a confecção laboratorial de produção das próteses, nas seguintes etapas: (1) identificação dos materiais necessários para confecção de cada prótese; (2) estimativa da dosimetria para cada tipo de material; (3) custo dos recursos consumidos; (4) custos fixos para confecção das próteses; (5) estimativa do custo total. Analisou-se cada item de insumo. O custo fixo foi estimado em sites oficiais. Resultados O resultado da elaboração da ficha técnica para confecção da Prótese Parcial Removível e da Prótese Total, envolvendo apenas as etapas laboratoriais, mostra os insumos empregados em cada etapa e os seus respectivos custos, com aplicação do Markup de 5,04 sobre cada etapa. No que se refere às próteses parciais fixas, considerou-se a confecção do núcleo metálico e, sobre ele, a coroa metalocerâmica. O preço mínimo estimado no modelo simulado para oferta da Prótese Total foi de R$359,89, da Prótese Parcial Removível de R$393,50 e da Prótese Coronária R$259,05, considerando todos os custos fixos e variáveis como uma margem de lucro de 23,9%. Conclusões/Considerações O estudo mostrou preços unitários estimados para oferta de cada tipo de prótese dentária com grande percentual de co-financiamento federal. Considerando as desigualdades do território brasileiro, recomenda-se ampliação do cofinanciamento para os LRPD, com maior adicional para municípios de pequeno porte populacional e baixo IDH/alto IVS.