DECISÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO EBSERH: O CASO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA.

Apresentação/Introdução A pesquisa aborda a gestão hospitalar como temática importante na análise de políticas públicas de saúde e objeto de constante preocupação por parte dos gestores. A delimitação relacionada aos hospitais universitários (HU) foi o enfoque da análise do presente estudo. Objetivos Analisar o processo de formulação e implementação do modelo EBSERH nos hospitais Universitários da UFBA. identificar os marcos jurídicos e normativos para (cenários, atores, processo decisório e alternativas políticas). Metodologia Utilizou-se o referencial do Ciclo da Política Pública. Para a produção das informações, fontes secundárias através da análise documental e fontes primárias, perfazendo um total de 85 entrevistas com gestores e trabalhadores dos HU. Toma-se o Ciclo da Política Pública como referencial teórico. A escolha dos participantes teve como finalidade confrontar as diferentes ideias, diante das relações singulares do fenômeno estudado, a originalidade criadora das relações de trabalho, as contradições existentes, bem como as diversidades existentes para dar conta da totalidade do conhecimento investigado. Resultados A aprovação da EBSERH na UFBA foi resultante de inúmeras tensões decorrentes de distintas posições de atores envolvidos nas arenas de decisão. Os diferentes atores participaram do processo motivados por interesses, ideologias e objetivos diversificados. Os conflitos permearam todo o processo, desde a proposta da política, o anúncio, a aprovação da lei num contexto de incertezas e insatisfação dos trabalhadores com acirramento nas relações de trabalho e das desigualdades entre os trabalhadores de diferentes vínculos jurídicos e condições salariais. O novo modelo de gestão nos HU aproxima-se da proposta do Novo Gerencialismo Público e foco numa nova performance do serviço público. Conclusões/Considerações A EBSERH na UFBA se deu num contexto de incertezas, para a gestão das unidades hospitalares e falta de acompanhamento mais efetivo. Não foi possível pontuar se com o advento da EBSERH houve interferência direta da gestão da empresa na autonomia universitária. Importante aprofundar as análises sobre os ganhos financeiros para os HU a partir da EBSERH e das metas contratuais e o controle social após o advento da empresa.