CUIDADO EM LIBERDADE PARA PRIMEIRAS CRISES PSICÓTICAS: ARTICULAÇÃO ENTRE PROGRAMAS INTERNACIONAIS DE BASE PÚBLICA E O SUS

Apresentação/Introdução O estigma associado à psicose ainda sustenta práticas baseadas na lógica manicomial e medicalizante. No caso das primeiras crises psicóticas (PEP), o Brasil, mesmo com um dos maiores sistemas universais de saúde, não possui políticas públicas específicas. Em diversos países, o modelo Coordinated Specialty Care (CSC), surge como uma alternativa promissora para esse cuidado no contexto brasileiro. Objetivos Identificar as características funcionais dos programas comunitários, baseados em recovery, para PEP, com acesso gratuito, e discutir sua articulação com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as possibilidades de implementação. Metodologia Esta pesquisa constitui um recorte analítico de uma revisão sistemática realizada sobre programas comunitários de cuidado em liberdade para primeiros episódios psicóticos. A partir dos estudos incluídos, foram selecionados os programas já implementados, com financiamento público e acesso gratuito. Utilizaram-se os descritores “first-episode psychosis”, “community-based care”, “psychosis” e equivalentes em português, nas bases PubMed, Web of Science e Scopus, nos idiomas inglês e português, entre 2014 e 2024. Incluíram-se ensaios clínicos randomizados, estudos não randomizados, pesquisas qualitativas e revisões sistemáticas, avaliados quanto ao risco de viés conforme o tipo metodológico. Resultados Os programas analisados compartilham intervenções como cuidado multiprofissional integrado, territorialização, psicoeducação familiar, suporte por pares e foco na recuperação para além dos sintomas. Com o diferencial do contínuo treinamento técnico e sociocultural das equipes. O acesso gratuito é garantido por sistemas públicos universais ou planos subsidiados por recursos federais e/ou estaduais. Observou-se que muitos programas resultaram de políticas públicas específicas para PEP e parcerias entre Estado e universidades. Relatam-se efeitos positivos em adesão ao tratamento, qualidade de vida, vínculo comunitário, autonomia, redução de sintomas e hospitalizações ao longo de dois anos. Conclusões/Considerações As semelhanças entre os programas internacionais analisados, quanto a forma de cuidado e acesso, e os princípios de Integralidade, Equidade e Universalidade do SUS evidenciam a viabilidade de implementação desse cuidado especializado no Brasil. O país ainda carece dessa oferta ampliada, hoje restrita, às universidades. Defende-se, portanto, o fomento às discussões para criação de diretrizes específicas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).