CONCEITOS CRÍTICOS PARA UMA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DEMOCRÁTICA DO SUS

Apresentação/Introdução A Saúde Digital (SD) se configura como campo de transversalidades que mobiliza pesquisadores, gestores, profissionais e militantes para a consolidação de políticas públicas de saúde. Para a concretização da SD, com foco na transformação digital do SUS, devemos superar a tendência do “urgentismo reativo” que supõe resolver problemas estratégicos mediante soluções imediatas e inovações incrementais. Objetivos Delinear um marco teórico referencial para uma compreensão crítica da era digital e da sociedade informacional, identificando conceitos capazes de subsidiar planos, políticas, programas e estratégias visando à transformação digital democrática do SUS. Metodologia Pressuposto: uma base teórica sólida, formada por categorias consistentes e conceitos rigorosos, viabiliza a construção de políticas públicas para transformação profunda da realidade de saúde, com base em princípios ético-políticos e valores humanos. Para fundamentar o Programa SUS Digital, lançado em 2024, a SEIDIGI/MS revisou o conceito de SD, buscando maior rigor e precisão, a fim de superar a concepção instrumental e imediatista antes vigente. Para isso, foi realizada uma revisão sistemática de teorias da técnica e da tecnologia, com foco na contribuição do pensamento crítico latino-americano, analisada por um painel de experts, em construção coletiva com registro dialógico sistemático. Resultados Com base nesse levantamento-problematização, identificamos os seguintes elementos teóricos significativos: meio tecnocientífico-informacional (Milton Santos); tecnologia-ideologia (Vieira Pinto); tecnologia como cultura (Herrera); objeto técnico digital (Simondon); alienação tecnológica (Stiegler); infostrutura (Floridi); hegemonia tecnológica (Feenberg); colonialidade digital (Nélida González). A partir desses fundamentos, esquematizamos uma plataforma teórico-política mediante articulação dos seguintes conceitos-chave: apropriação sociotécnica; competência tecnológica crítica; interoperabilidade; metapresencialidade; qualidade-equidade; participação popular; sensibilidade eco-etno-social. Conclusões/Considerações Modelos de governança, regulação e gestão orientados pelo pensamento crítico são cruciais para uma reconstrução político-institucional profunda, realista e sustentável. Tais modelos podem inspirar horizontes institucionais e movimentos sociais para uma apropriação crítica empoderadora do conjunto de saberes, práticas e técnicas necessários para a transformação digital de sistemas públicos de saúde, reafirmando os princípios democráticos do SUS.