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Período de Realização O período de análise da experiência é de 2022 a 2024, evidenciando os resultados positivos obtidos. Objeto da experiência Atuação da Comissão de Orçamento e Gestão do INCA como instância colegiada deliberativa para tomada de decisão sobre o uso do orçamento institucional. Objetivos Atuar como instância representativa e decisória na definição de diretrizes e prioridades e no controle da execução da Ação Orçamentária do INCA (Lei Orçamentária Anual), identificando oportunidades para otimizar recursos e garantir a manutenção, ampliação e modernização dos serviços prestados. Descrição da experiência Os membros da Comissão, integrantes da alta gestão e representantes de áreas técnicas do Instituto, têm como premissa a eficiência no uso dos recursos e o alinhamento estratégico para garantia dos serviços prestados à sociedade, que envolvem assistência, ensino, pesquisa e ações de promoção e vigilância do câncer. Cabe a este Colegiado, em reuniões ordinárias quinzenais, a validação do plano de uso dos recursos, a avaliação de despesas, a revisão de gastos e a análise do desempenho orçamentário. Resultados Os resultados apontam que a Comissão desempenha um papel essencial na racionalização dos recursos, por meio da definição criteriosa de prioridades no plano de uso anual, alinhado às estratégias institucionais, e do controle das despesas. No período de 2022 a 2024, percebeu-se um aprimoramento no processo de execução orçamentária, evidenciado pela manutenção de resultados positivos em relação ao percentual do orçamento empenhado (99,99% em 2024; 99,96% em 2023; 100% em 2022). Aprendizado e análise crítica O orçamento anual definido para o INCA, quase sempre inferior às demandas institucionais, deve ser direcionado à manutenção das ações de custeio e de investimentos para modernização e ampliação do seu parque tecnológico. Desta forma, a tomada de decisão colegiada sobre a gestão orçamentária compartilha a responsabilidade em garantir o adequado funcionamento do Instituto, alinhando a visão estratégica de integrantes da alta gestão à experiência dos representantes das áreas técnicas. Conclusões e/ou Recomendações A estrutura de governança adotada pelo INCA promove a responsabilidade coletiva na tomada de decisões, maior transparência e uso racional dos recursos públicos. Sua experiência fortalece o SUS ao mostrar a alocação adequada e eficiente dos recursos, assegurando a qualidade na assistência aos pacientes, o incentivo ao desenvolvimento de pesquisa, a oferta de cursos de formação em oncologia, além de programas de prevenção e vigilância do câncer.
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