BREVE HISTÓRICO DA HEMOTERAPIA NO BRASIL

Vol 3, 2025 - 220507
Comunicação Oral Curta
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Resumo

Apresentação/Introdução A construção de Políticas Públicas efetivas para a prática hemoterápia cursou com grandes dificuldades. Para compreendê-la é crucial traçar um histórico do seu desenvolvimento, analisando como fatores sociais, economicos e sanitários moldaram sua evolução. Objetivos Analisar a evolução das políticas públicas de hemoterapia no Brasil, destacando como fatores sociais, econômicos, militares e a judicialização moldaram sua trajetória. Metodologia A metodologia empregada para este estudo baseou-se em uma revisão bibliográfica abrangente, focada na literatura científica disponível em bases de dados nacionais. A busca por artigos foi realizada entre abril e maio de 2025, utilizando-se de metodologias científicas rigorosas para a seleção e análise do material, garantindo a relevância e a validade das informações coletadas. Resultados A hemoterapia brasileira evoluiu por pressão social, AIDS e fatores militares, não por iniciativa governamental. Após 1990, a regulação seguiu modelos estrangeiros. A crise da AIDS na década de 80 foi crucial, levando a testes obrigatórios e à proibição da comercialização de sangue na Constituição de 1988. A Lei do Sangue (2001) consolidou a doação voluntária e o SINASAN. Recentemente, a judicialização forçou a atualização das normativas, derrubando a proibição da doação por homens homossexuais e garantindo o direito de recusa à transfusão por Testemunhas de Jeová, alinhando a prática a princípios éticos e de direitos humanos. Conclusões/Considerações As Políticas Públicas de hemoterapia no Brasil evoluíram impulsionadas por mobilização social e cenários históricos adversos. Sua construção foi, em grande parte, errática e descoordenada até a Portaria nº 158/2016 buscar sua consolidação. Atualmente, a judicialização tem sido crucial para a atualização normativa, assegurando o alinhamento com princípios éticos e direitos humanos.

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Eixo Temático
  • Eixo 17 - História e Saúde