ANÁLISE EXPLORATÓRIA DA NECESSIDADE E OFERTA DE SERVIÇOS DE PRÓTESE DENTÁRIA POR MACRORREGIÃO GEOGRÁFICA DO BRASIL

Apresentação/Introdução Como resposta social do Estado ao edentulismo no Brasil, o Ministério da Saúde iniciou a oferta de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária na Política Nacional de Saúde Bucal. Esta oferta constitui-se estratégia fundamental para a integralidade da atenção em saúde bucal. Estudos que produzam uma análise situacional são essenciais para o melhor planejamento das ações no âmbito federal. Objetivos Analisar a necessidade e oferta de serviços públicos de prótese dentária no Brasil, por macrorregião geográfica. Metodologia Para caracterização da necessidade de serviços foram analisados os dados de necessidade de prótese dentária na faixa etária de 15 a 19, 35 a 44 e 65 a 74 anos e calculou-se o dimensionamento populacional por região em cada faixa etária. Os dados foram coletados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, Sistema de Informação Ambulatorial do SUS, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e no relatório do Levantamento Nacional de Saúde Bucal. Para caracterização da oferta de prótese dentária foi visto a quantidade de laboratórios credenciados, de próteses dentárias produzidas e calculou-se a concentração populacional de serviços por região e a taxa de produção anual de próteses. Resultados As regiões Nordeste e Norte apresentaram os maiores percentuais de necessidade de prótese em todas as faixas etárias, respectivamente 18,1% e 16,2% em adolescentes, 63,7% e 68,3% em adultos e 85,3% e 79,2% em idosos. A região Sul apresentou os menores percentuais, 5,2% em adolescentes, 42,3% adultos e 62,7% em idosos. Nordeste e Sudeste apresentam maior quantidade de serviços, 37% e 27,9% e Norte a menor, 8,4%. Nordeste tem a maior concentração populacional dos serviços, 2,5/100 mil habitantes e Sudeste a menor, 1,2/100 mil. Sudeste e Nordeste tiveram maior produção de prótese e Norte e Centro Oeste menor. A taxa anual de produção foi maior no Nordeste e menor no Norte. Conclusões/Considerações Os resultados evidenciam desigualdades regionais com melhores resultados na oferta de serviços públicos de prótese dentária no Nordeste e Sudeste. Melhor atenção deve ser dada à região Norte, que apresentou menor quantidade de serviços, de produção e maiores percentuais de necessidade de prótese dentária. Necessário também ajustes na indução federal desse componente da política de saúde bucal com incentivo à oferta da prótese fixa unitária.