ANÁLISE DA ROTATIVIDADE E PERMANÊNCIA DE MÉDICOS CONVENCIONAIS E DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO BRASIL (2022-2024)

Vol 3, 2025 - 221618
Comunicação Oral Curta
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Resumo

Apresentação/Introdução A escassez e má distribuição de médicos afetam a efetividade da Atenção Primária no Brasil. O Programa Mais Médicos busca mitigar esses desafios com incentivos à fixação em áreas vulneráveis. A rotatividade elevada compromete o vínculo e a continuidade do cuidado, sendo necessário monitorar seus impactos e comparar modalidades de contratação no SUS. Objetivos Analisar a taxa de rotatividade e a média de permanência de médicos convencionais e do provimento federal nas equipes de Saúde da Família no Brasil entre 2022 e 2024. Metodologia Estudo descritivo e exploratório com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e do provimento médico federal disponibilizados pelo Ministério da Saúde. Avaliou-se a taxa de rotatividade e a média de meses de permanência de médicos cadastrados em equipes de Saúde da Família (eSF) e com carga horária ≥40 horas, entre julho de 2022 a junho de 2023 e julho de 2023 a junho de 2024, por região e Índice de Vulnerabilidade Social do município. Na análise dos indicadores utilizou-se estatística descritiva e tendência central mediante uso da linguagem R, além de análise espacial com uso do software QGIS. Resultados Foram analisados dados de 88.625 registros médicos em 54.478 eSF. A rotatividade de médicos convencionais foi maior no Norte, subindo de 101,39 para 199,16, e no Sudeste, de 92,30 para 113,42 entre os períodos analisados. No provimento, observou-se queda em todas as regiões, como no Norte (94,40 para 54,66) e Sul (83,06 para 47,99). Em 2022–2023, a permanência convencional foi maior em municípios de baixa e muito baixa vulnerabilidade (6,63 e 6,61 meses, respectivamente), enquanto no provimento foi maior em municípios mais vulneráveis (6,38). Em 2023 a 2024, a permanência no provimento aumentou foi de 8,36 em alta e 8,09 em muita alta vulnerabilidade, indicando maior fixação nessas áreas. Conclusões/Considerações O Programa Mais Médicos se mostrou uma estratégia eficaz para reduzir a rotatividade e ampliar a permanência de médicos em áreas vulneráveis. Os dados reforçam o papel do provimento federal na redução de desigualdades regionais no acesso à Atenção Primária, ao oferecer incentivos que favorecem maior fixação. A continuidade do monitoramento é fundamental para o aprimoramento da política.

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Eixo Temático
  • Eixo 05 - Atenção Primaria em saúde