ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS COMITÊS DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL

Apresentação/Introdução Os Comitês de Prevenção de Mortalidade Materna (CPMM) são estratégicos para reduzir óbitos evitáveis. Este estudo analisa sua organização, contribuição em políticas públicas e tomada de decisões, através de entrevistas semiestruturadas, visando fortalecer sua atuação. Objetivos Analisar o funcionamento e organização dos Comitês de Prevenção de Mortalidade Materna (CPMM) nos estados, capitais e Distrito Federal, identificar sua contribuição para implementação de políticas públicas e tomada de decisões. Metodologia Trata-se de pesquisa descritiva e analítica realizada através de entrevistas semiestruturadas. Este estudo fez uma avaliação atual dos CPMM em todo o país, analisando as dimensões estruturantes para o seu funcionamento adequado, com vistas à redução da Mortalidade Materna e o planejamento da Rede de Atenção Materno Infantil. Resultados O estudo mostrou que 59% dos estados/capitais têm CPMM ativos; na região Norte metade eram inativos; 100% com composição das áreas de saúde da mulher e vigilância; 30% tem movimentos de mulheres; desafio - disponibilidade de RH (72%); 80% tomam decisões a partir do consenso; 20% investigam exclusivamente mortes maternas; 36% não analisam óbitos; 52% fazem análise das tendências dos indicadores e elaboram estratégias de prevenção e intervenção; 58% avaliam indicadores de processo; 68% de impacto;36% de qualidade; interlocução com gestores em 60%; 56% produzem relatórios; 68% realizam parcerias com sociedade civil. Conclusões/Considerações A organização e atribuições dos CPMM precisam ser revistas considerando a construção de recomendações efetivas para evitabilidade das mortes maternas. A mobilização social é essencial para garantia da democratização, compartilhamento e corresponsabilização das soluções. A organização dos CPMM deve garantir condições para que suas funções possam ser fortalecidas e sustentáveis.