ANÁLISE COMPARATIVA DE MODELOS DE AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS DE SAÚDE

Apresentação/Introdução Nos anos 2006, 2011 e 2017, foram sancionadas as portarias referentes a PNAB. Em 2019 o MS definiu um novo modelo de financiamento para a APS, denominado Previne Brasil. Observou-se um processo de desmonte do SUS nesse período, através da incorporação cada vez mais clara da racionalidade neoliberal que aprofundou a perspectiva privatizante e o pensamento gerencialista na gestão dos serviços. Objetivos O objetivo deste estudo foi analisar as estratégias de pagamento por desempenho propostas pelo PMAQ-AB e pelo Previne Brasil, buscando compreender as suas possíveis repercussões no processo de trabalho e no modelo de atenção preconizada pela APS. Metodologia Trata-se de uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, tendo como proposta a realização de um levantamento bibliográfico em bases de dados virtuais e no site da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (ABRASCO). Utilizou-se ainda dados disponíveis na legislação vigente que abordam os dois programas. O estudo foi realizado entre os meses de fevereiro a dezembro de 2022. Resultados Os resultados apontaram em relação ao PMAQ-AB, que houve uma tentativa de fazer uma avaliação na área à APS no Brasil e contou com algumas dimensões da gestão, dos trabalhadores e dos usuários, tendo essas dimensões como uma tentativa de expandir essa conceituação. A mudança no formato do financiamento do Previne Brasil é que ele vem numa concepção do repasse financeiro, como também numa ideia de que toda a população tem que ser cadastrada no Sistema Único de Saúde, porém, não se coloca uma forma muito homogênea para fazer o repasse do recurso, e nem se sensibilizou às particularidades de cada realidade municipal. Conclusões/Considerações Concluiu-se que num cenário de inflexão no modelo de APS que tem sido apontado nesse período no país, o Previne Brasil se fragmentou mais numa lógica gerencialista do processo de trabalho do que foi o PMAQ-AB por mais que seja importante frisar que os dois de forma alguma rompem com a lógica gerencialista, e sim, pelo contrário, eles se reafirmam.