ALIMENTAÇÃO ESCOLAR RURAL E QUILOMBOLA NA AMAZÔNIA: CENÁRIO E PERSPECTIVAS PARA A PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Vol 3, 2025 - 222012
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Resumo

Apresentação/Introdução O Programa Nacional de Alimentação Escolar constitui-se uma das principais políticas públicas de alimentação do país. No contexto rural, destaca-se como potente estratégia para o fortalecimento da Segurança e Soberania Alimentar das populações quilombolas e do campo. Podendo impactar positivamente no âmbito socioeconômico-cultural do território. Por isto, deve atender às especificidades destas. Objetivos Identificar e descrever ações desenvolvidas na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em escolas rurais e quilombolas de municípios do estado do Pará. Metodologia Estudo analítico, descritivo e retrospectivo, a partir de monitoramentos do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará. Buscaram-se dados das escolas rurais e quilombolas monitoradas em 2023, de municípios do estado do Pará, que houvessem relatórios completos, revisados e consolidados. Analisando-se a conformidade com a legislação vigente para o PNAE, considerando-se as variáveis: (a) alimentação escolar regular; (b) atendimento às especificidades culturais de estudantes quilombolas e camponeses; (c) presença de horta escolar e; (d) realização de ações de educação alimentar e nutricional. Utilizou-se a frequência relativa para a descrição dos dados. Resultados Foram incluídos e analisados os relatórios de 24 escolas rurais, de 9 municípios localizados em 5 regiões intermediárias do estado do Pará, sendo 6 escolas quilombolas localizadas em 3 municípios. A oferta de alimentação escolar ocorreu de maneira regular nos 200 dias letivos em 79,1% das escolas. O atendimento às especificidades culturais de estudantes quilombolas ocorreu em 100% das escolas quilombolas, porém, a maioria das escolas rurais (67%) não atendeu essa diretriz. Em relação à horta escolar, em 62,5% das escolas não havia esse recurso. A realização de ações de educação alimentar e nutricional ocorreu em 75% das escolas rurais de forma contínua e permanente. Conclusões/Considerações Estes achados reforçam que, há entraves para o pleno desenvolvimento de ações para a correta execução do PNAE em escolas rurais e quilombolas do estado do Pará. No entanto, os percentuais de alimentação regular, contemplação cultural da alimentação quilombola e ações de educação alimentar e nutricional, apontam para a possibilidade de articulação em rede, visando compartilhar e construir estratégias específicas, para melhor execução do PNAE.

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Eixo Temático
  • Eixo 02 - Alimentação e Nutrição em Saúde Coletiva