AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AS DUAS DÉCADAS DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PRIMÀRIA

Vol 3, 2025 - 222749
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Resumo

Apresentação/Introdução Os Agentes Comunitários de Saúde são indispensáveis na Atenção Primária à Saúde, atuando como elo entre serviços e comunidades, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Este estudo investiga o perfil sociodemográfico, formação e condições de trabalho dos ACS, em comemoração aos 20 anos da política, destacando avanços e desafios para o fortalecimento da APS no SUS. Objetivos Analisar o perfil sociodemográfico, os processos formativos e as condições de trabalho dos ACS no Brasil, à luz dos 20 anos da PNAB, destacando os avanços, desafios e implicações para o fortalecimento da atenção primária e o reconhecimento dos ACS. Metodologia O estudo possui uma abordagem quantitativa, que se propõe investigar, descrever e analisar o perfil sociodemográfico, a formação e as condições de trabalho dos agentes, refletindo os avanços e desafios da PNAB ao longo de seus 20 anos. A linha metodológica desta investigação está associada ao projeto matriz “Um estudo multicêntrico sobre as práticas dos ACS e dos ACE no Brasil”. Os dados foram coletados utilizando questionário online no REDCap, com variáveis dos blocos de perfil sociodemográfico, formação profissional e condições de trabalho. A análise utilizou estatística descritiva, com frequências absolutas e relativas. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados O estudo com 7.435 ACS revelou predominância de mulheres (79%), majoritariamente negras 72% pardas e pretas, com média de idade de 44 anos, e 99% residindo no município de atuação. A escolaridade mais comum é ensino médio completo (41%). Em relação à formação, 44% dos agentes tiveram o último curso de atualização há mais de 4 anos e 9% nunca receberam treinamento introdutório. Apenas 39% dos municípios oferecem curso técnico com carga horária mínima de 1.200 horas. As áreas de maior necessidade de treinamento são adolescentes (52,5%), idosos (52%) e saúde mental (50%). Quanto às condições de trabalho, 94% cumprem 40 horas semanais, e a maioria (46%) considera as condições na UBS regulares. Conclusões/Considerações Os ACS são pilares da APS, mas enfrentam desafios de descontinuidade da educação permanente e a baixa institucionalização da valorização de seu protagonismo. Lacunas, como a falta de treinamento em comunicação em saúde, comprometem a capacidade de mitigar a desinformação. O estudo, embora robusto em dados quantitativos, sugere a necessidade de futuras pesquisas para aprofundar a compreensão das vivências e estratégias dos ACS.

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Eixo Temático
  • Eixo 05 - Atenção Primaria em saúde