A ESTRUTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE BRASILEIRAS: CENSO NACIONAL DAS UBS 2024

Apresentação/Introdução Este estudo abordará a estrutura das Unidades Básicas de Saúde, quais sejam: os recursos materiais, a força de trabalho e o contexto físico e organizacional no qual são realizadas as ações de saúde. Estruturas adequadas contribuem para o desenvolvimento dos processos de cuidado, influenciam seus resultados e são centrais para a melhoria e qualidade da prestação dos serviços. Objetivos Analisar a estrutura das UBS brasileiras, oferecendo subsídios para políticas e ações que, ao melhorar a estrutura das UBS, contribuam para a ampliação do acesso à saúde com qualidade, de forma integral e equânime em todo o Brasil. Metodologia Em 2024, foi realizada a avaliação institucional da APS pelo Ministério da Saúde, através do Censo Nacional das UBS, em processo que dialogou com a estrutura federativa brasileira e com a definição de uma imagem objetivo da APS, entendida como integral, resolutiva, comunitária, territorial e integrada à rede de serviços. Analisamos as subdimensões da infraestrutura, composição/qualificação da equipe, gestão/organização do trabalho a partir do universo de 44.937 UBS brasileiras (estabelecimentos de APS no SUS), distribuídas pelas regiões do país: Norte=4.096; Nordeste=17.737; Sudeste=13.374; Sul=6.607; e Centro-Oeste=3.213. Resultados Encontramos as seguintes proporções de UBS nos componentes estudados: situação urbana(67%), funcionamento de 10 turnos semanais(96%), modelo predominante eSF(88%), eSB(74%), apoio multiprofissional(42%). Unidades com eSF, eSB e apoio multiprofissional(34%). Escassez de especialização em Saúde da Família(médicos-29%; enfermeiros-37% e dentistas-15%) e de educação permanente(39%). Gerentes, em sua maioria enfermeiros, raramente dedicam-se exclusivamente à função(21%). 10% estão em espaços alugados. Alta demanda por melhorias estruturais(60%) e acessibilidade comprometida. Insuficiência de equipamentos básicos (21%), exclusivos à vacinação, digitais, de saúde bucal e de emergência. Conclusões/Considerações Os desafios estruturais, assistenciais e tecnológicos enfrentados pela APS no Brasil demandam uma abordagem estratégica sustentada por investimentos robustos e planejamento integrado. O aprimoramento da infraestrutura, a qualificação profissional e a ampliação da oferta de equipamentos são imprescindíveis para consolidar um modelo de atenção primária resolutivo, equitativo e responsivo às necessidades populacionais.