Utilização do Modelo Econômico e Regulatório do Mercado Elétrico (TAROT) para Análise do Impacto da Redução de Impostos sobre a Venda na Tarifa de Energia Elétrica

Com a explosão tarifária no setor elétrico brasileiro a partir de 2012, faz-se necessária a discussão sobre políticas públicas que assegurem o acesso ao serviço de energia e diminuam substancialmente a pobreza energética. Atualmente, no Brasil, são concedidos subsídios aos consumidores considerados de baixa renda por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Entretanto, novas proposições sobre benefícios tarifários são essenciais. Este artigo apresenta uma análise sobre o impacto da isenção de impostos no valor final da tarifa média de energia elétrica dos consumidores atendidos pela Companhia Energética de Minas Gerais em 2017. É simulada a redução da variação percentual parcial e total da tributação em dois cenários: um com dados originais e o outro com dados otimizados da distribuidora. Almeja-se com esse trabalho levantar discussões sobre novas possibilidades de políticas públicas mais simples e eficazes.