VALIDAÇÃO DE INDICADORES DE PROCESSO PARA O MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA APS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Resumo

A Atenção Primária à Saúde (APS), é representada no Brasil pelos moldes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) com foco na ampliação do acesso e a qualidade do cuidado prestado à população. No Município do Rio de Janeiro (MRJ), em particular, a Reforma dos Cuidados em Atenção Primária à Saúde (RCAPS) foi impulsionada pelos resultados na melhoria da qualidade de vida das populações de diversas cidades do Brasil e do mundo que já utilizavam esse modelo de atenção à saúde. Este estudo pretende elaborar um instrumento de apoio à gestão para o monitoramento e avaliação do desempenho das equipes de saúde da família da APS do MRJ. Trata-se de uma pesquisa exploratória, transversal, com abordagem quantitativa, sobre o desempenho da APS no MRJ, utilizando-se um painel de indicadores. Os resultados obtidos através dos membros de especialistas confirmaram que a maioria dos indicadores selecionados são medidas relevantes para o monitoramento e avaliação da APS. O painel se ateve a abordar uma dimensão da avaliação, nomeadamente o processo, no qual, consideramos como uma vantagem, pois este componente é pouco explorado comparado às outras dimensões, como a estrutura e o resultado.

Introdução

Nos anos anteriores, identificou-se no município do Rio de Janeiro (MRJ) um panorama de vários painéis, definidos por várias instâncias, com fontes e métodos de cálculo diversos, sendo utilizados com diferentes finalidades, comprometendo a validade e confiabilidade dos dados e, por conseguinte, gerando uma segregação na análise de situação de saúde do município como um todo. Até o ano de 2018, havia cerca de 385 indicadores manipulados de formas distintas entre as diversas áreas do município. Diante desse cenário, o primeiro movimento da Superintendência de Atenção Primária (SAP-SMS) foi coordenar um processo de seleção de indicadores. Durante o processo de construção do painel, foram encontrados alguns desafios, como a ausência do método de escolha dos indicadores para o acompanhamento das condições de saúde e a concepção de avaliação de qualidade proposto pelo autor Donabedian (1988), cujo componentes básicos que sustentam na tríade: Estrutura, Processo e Resultado. Além da ausência de estimativa de confiabilidade e factibilidade do painel pelo usuário do sistema, e disponibilidade/periodicidade das fontes de dados.

Objetivos

Objetivo Geral Validar um conjunto de indicadores da dimensão de processo que possibilitem o monitoramento e avaliação de equipes da APS do MRJ. Objetivos específicos • Identificar e validar a relevância de indicadores presentes em instrumentos de avaliação da APS pelo MRJ. • Construir um painel de indicadores para o monitoramento e avaliação da APS do Município do Rio de Janeiro.

Metodologia

Trata-se de uma pesquisa exploratória, transversal com abordagem quantitativa para a validação de indicadores de processo e construção de um instrumento de gestão. As variáveis foram dados secundários, coletados em sítio eletrônico da SMS: Painel de Desempenho da APS, Painel de Serviço de Vigilância em Saúde; Painel de Desempenho da APS, Painel de Serviço de Vigilância em Saúde; Instrumentos de Contrato de Gestão do MRJ (2019); Plano Plurianual (PPA) (2020 – 2023) e Pactuação Interfederativa de Indicadores (SISPACTO) (2019 – 2020). Para a validade dos indicadores foi realizado por um grupo de técnicos dedicados a definir as dimensões e os indicadores do painel (ALEXANDRE e COLUCI, 2011). Por se tratar de uma pesquisa que utilizou dados agregados, de natureza pública, sem qualquer tipo de identificação individual dos registros, de acordo com a resolução 466/2012 e 510/2016, esta pesquisa ficou isenta, frente a necessidade de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados e Discussão É evidente a necessidade de construir metodologias que permitam compreender melhor as intervenções promovidas e priorizadas pela gestão pública, por intermédio do monitoramento e avaliação. Nessa direção, há o desafio de apreendermos que um mesmo programa poderá ter diferentes resultados, quando levado em consideração as condições do contexto (TAMAKI et al, 2012). Os resultados obtidos através do painel de especialistas, confirmaram que a maioria dos indicadores selecionados são medidas relevantes para o monitoramento e avaliação da APS. Outras considerações que se somam para medir uma APS de qualidade estão ligadas a governança, a confiança no sistema de saúde, a comunicação e inovação tecnológica da informação, maior investimento na telemedicina, a incorporação de dados qualitativos e epidemiológicos. Entende-se que, o esforço necessário deve ser canalizado na busca de melhores medidas, reduzindo o uso de indicadores irrelevantes ou que não são associáveis para medir o desempenho da APS, juntamente com o cumprimento dos seus atributos (VEILLARD, 2017).

Conclusões / Considerações finais

A metodologia utilizada para a criação do painel de indicadores nessa pesquisa, visa contribuir efetivamente para a construção de instrumentos de gestão. Uma das vantagens da ferramenta é dar subsídios à tomada de decisão pelo gestor, pois constitui-se de informações sistematizadas e ágeis, oportunizando a melhoria das ações e serviços ofertados pelas equipes de APS. O painel de especialista foi considerado como um dos elementos chaves dessa pesquisa, pois apoiaram efetivamente na discussão, reflexão e na proposição de recomendações úteis para o aprimoramento do Modelo Teórico e da construção do Painel de Indicadores. Dessa maneira, considera-se como limitação desse estudo a qualidade dos dados do painel de indicadores por depender da sua disponibilidade, do preenchimento e da transferência de dados.

Referências

ALEXANDRE, Neusa Maria Costa; COLUCI, Marina Zambon Orpinelli. Validade de conteúdo nos processos de construção e adaptação de instrumentos de medidas. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 7, p. 3061-3068, 2011. TAMAKI, Edson Mamoru; TANAKA, Oswaldo Yoshimi; FELISBERTO, Eronildo; ALVES, Cinthia Kalyne de Almeida; JUNIOR, Marcos Drumond; JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores Sociais no Brasil. Campinas, SP, Editora Alínea, 2017. VEILLARD, Jeremy; COWLING, Krycia; BITTON, ASAF; RATCLIFFE, Hannah; KIMBALL, Meredith; BARKLEY, SHANNON; MERCEREAU, Laure; WONG, Ethan; TAYLOR, Chelsea; HIRSCHHORN, Lisa R. e WANG, Hong. Better Measurement for Performance Improvement in Low‐ and Middle‐Income Countries: The Primary Health Care Performance Initiative (PHCPI) Experience of Conceptual Framework Development and Indicator Selection. Editora Wiley Online Library, v. 95, n. 4, 2017.