UTILIZAÇÃO DE DADOS SECUNDÁRIOS PARA A ORGANIZAÇÃO DA LINHA DE CUIDADO DO SOBREPESO E OBESIDADE NA REGIÃO NORTE FLUMINENSE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vol.1 - 2021 - 136509
Comunicação Oral
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Resumo

Resumo

A elevada prevalência de obesidade no Brasil é um dos problemas prioritários de saúde pública que vem impulsionando o governo brasileiro no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento e controle deste quadro. Como parte desse processo, as normativas federais estabeleceram um conjunto de sistemas de informação e indicadores que devem ser considerados pelos gestores para o planejamento regional da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade (LCSO). O presente estudo objetiva analisar os desafios e as possibilidades de utilização dos dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) para o planejamento da LCSO na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro (ERJ). Trata-se de um estudo qualitativo, que combina a análise de dados primários e secundários por meio de análise documental, entrevistas semi-estruturadas e consulta a base de dados dos sistemas de informação do governo federal, estadual e municipal. Os resultados demonstram que, ainda que alguns municípios relatem dificuldades na utilização dos dados do SISVAN, o planejamento da LCSO impulsionou a sistematização do conjunto desses dados na região Norte Fluminense.

Introdução

Os resultados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico revelam que a frequência de sobrepeso e obesidade no Brasil corresponde a 55,4% e 20,3%, em 2020, respectivamente (BRASIL, 2020). No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a organização das RAS prevê a formação de relações horizontais entre os diferentes pontos de atenção e mecanismos de articulação entre eles. Os sistemas de apoio, um dos componentes das RAS, referem-se à tecnologia da informação, integrados por sistemas de identificação e acompanhamento dos usuários, registros eletrônicos e informação em saúde, sendo essenciais para a organização da RAS (BRASIL, 2014). As linhas de cuidado definem a organização dos serviços de saúde e das ações desenvolvidas em diferentes pontos de atenção e nos sistemas de apoio, estabelecendo um fluxo de encaminhamento do paciente e mecanismos de referência e contra referência. Como parte desse processo as normativas federais indicam um conjunto de sistemas de informação e indicadores que devem ser considerados pelos gestores para o planejamento regional da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade (LCSO) (BRASIL, 2014).

Objetivos

Analisar os desafios e as possibilidades de utilização dos dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) para o planejamento da LCSO na região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro (ERJ).

Metodologia

Trata-se de um estudo qualitativo, que combina a análise de dados primários e secundários, incluindo análise documental, entrevistas semi-estruturadas e consulta a base de dados dos sistemas de informação do governo federal, estadual e municipal. A coleta de dados ocorreu entre 2014 a 2020, no âmbito de dois estudos: Projeto de Pesquisa para o SUS e Ações de Controle e Enfrentamento da Obesidade no ERJ, financiados pela FAPERJ e CNPq. Os dados secundários incluíram a revisão dos documentos governamentais que sistematizam informações para o planejamento da LCSO; entrevistas semi-estruturadas com profissionais de saúde e análise dos sistemas de informação acerca dos indicadores de saúde, perfil nutricional, infra-estrutura de gestão, cobertura e oferta dos serviços de saúde no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; SISVAN e o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica. Os estudos foram submetidos ao CEP dos Hospitais Universitários Antônio Pedro e Pedro Ernesto. Resultados e Discussão A análise documental destaca a importância da qualificação da VAN, a descrição do fluxo assistencial dos usuários do SUS, a análise da capacidade de oferta dos serviços de saúde, além da definição de mecanismos de monitoramento e avaliação para o planejamento e organização da LCSO da região Norte Fluminense. O SISVAN possui baixo custo, permite a sistematização dos dados a nível municipal e a periodicidade contínua das informações. No entanto, a oscilação da cobertura do estado nutricional e a subnotificação dos dados, decorrente da alta rotatividade e fragilidade dos vínculos empregatícios das equipes de Atenção Básica, constituem uma de suas limitações. Os depoentes ressaltam o fortalecimento da VAN para subsidiar as ações de planejamento da LCSO, além de apoiar a organização do fluxo assistencial dos usuários com sobrepeso e obesidade na RAS. Ainda que determinados depoimentos indiquem dificuldades para a utilização dos dados do SISVAN no planejamento das ações, alguns municípios da região investiram em fortalecer o sistema e em utilizá-lo de forma mais sistemática para definir prioridades e organizar a atenção nutricional no SUS.

Conclusões / Considerações finais

O planejamento regional da LCSO demanda a identificação das necessidades de saúde e da realização do diagnóstico epidemiológico e nutricional da população, a descrição do fluxo assistencial e do itinerário terapêutico dos usuários do SUS e a identificação das necessidades logísticas e da capacidade de oferta dos serviços de saúde na RAS. A sistematização dos dados disponíveis nos Sistemas de Informação em Saúde (SIS) qualifica o apoio à gestão em saúde no SUS, subsidiando os instrumentos para a avaliação da realidade econômica, demográfica e epidemiológica da população. O processo de construção da LCSO impulsionou o debate e a sistematização dos dados do SISVAN pelo conjunto de municípios da região, indicando a relevância da utilização desse sistema para monitorar o perfil nutricional da população, subsidiar o planejamento de ações locais e regionais e organizar a LCSO da região Norte Fluminense.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde. Vigitel Brasil 2020: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico: estimativas sobre frequência e distribuição sociodemográfica de fatores de risco e proteção para doenças crônicas nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal em 2020. 2020 BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica n° 38. Estratégias para o cuidado da pessoa com doença crônica. Obesidade. 2014. Macaé. Governo do Estado do Rio de Janeiro. Brasil. [Acesso em 05 set 2020]. Disponível em: https://www.macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1434482884.pdf. Rolim MD, Lima SML, Barros DC, Andrade CLT. Avaliação do SISVAN na gestão de ações de alimentação e nutrição em Minas Gerais, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva. 2015; 20(8): 2359-2369.

Eixo Temático
  • 4. Sistemas e Redes de Atenção