UMA ANÁLISE DOS HOSPITAIS NO BRASIL A PARTIR DO PROGRAMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE – PNASS 2015-2016

Resumo

RESUMO - Objetivo: Avaliar o desempenho dos hospitais que participaram do Programa Nacional de Avaliação de Serviços de Saúde (PNASS 2015-2016). Métodos: Estudo descritivo transversal quantitativo a partir do primeiro instrumento avaliativo do PNASS 2015-2016 – Roteiro de Itens de Verificação. Após exclusão de dados faltantes o questionário de avaliação de estrutura e processos aplicado aos hospitais contou com 102 itens e 17 critérios. Resultados: Participaram 1681 hospitais. O escore médio por bloco: Gestão Organizacional (64); Apoio Técnico e Logístico para produção do cuidado; Gestão da Atenção à Saúde e do Cuidado (64) e Serviços/Unidades Especificas (72). Na nota geral média, obtiveram melhor resultado hospitais de gestão estadual (73); de esfera administrativa pública federal (76); de maior complexidade (75); de porte especial (87.66) e de esfera pública federal com gestão municipal (78.37). Por região, Sul e Sudeste (73), Centro-Oeste (62,7), Nordeste (61,2) e Norte (58,5). Dos hospitais avaliados, 55.44% possuem alto desempenho, com o melhor resultado para porte especial e grande. Conclusão: Os resultados retratam o perfil dos hospitais no Brasil. Cerca de metade dos hospitais avaliados mantem processos aptos para alcance dos seus objetivos. Verificou-se a importância de uma gestão compartilhada com regulação eficiente dos contratos de gestão.

Introdução

INTRODUÇÃO A avaliação dos serviços de saude é cada vez mais utilizada como instrumento de apoio a gestão1. Por outro lado, desafios demográfico e epidemiológico passam a exigir maiores competências gerenciais, seja para qualidade da assistência, do financiamento, da segurança clínica e do trabalho em equipe2. Nesse contexto, avaliar a qualidade e a gestão dos hospitais no sistema de saúde, destaca-se, na atualidade, como forma de garantir resolutividade, equidade e transparência. Trabalha-se com o conceito de Donabedian de que a existência de estrutura e processos adequados, garantirá os resultados desejados3. Nessa direção, o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS), republicado pela Portaria nº 28 do Ministério da Saúde em 8 de janeiro 2015, é um importante instrumento de Avaliação de Serviços de Saúde e tem como objetivo avaliar os estabelecimentos de atenção especializada, ambulatoriais e hospitalares quanto às dimensões de estrutura, processo, resultado, produção do cuidado, gerenciamento de risco e a satisfação dos usuários em relação ao atendimento recebido4.

Objetivos

OBJETIVO Avaliar o desempenho dos hospitais que participaram do PNASS 2015-2016 em relação a existência de estrutura e processo considerados importantes para garantir melhores resultados.

Metodologia

MÉTODO Estudo descritivo transversal quantitativo a partir do primeiro instrumento avaliativo PNASS 2015-2016 – Roteiro de Itens de Verificação que, após exclusão dos dados faltantes, o questionário aplicado aos hospitais contou com 102 itens e 17 critérios, subdivididos em quatro blocos. Na avaliação da qualidade da base de dados, foi definido máximo de 10% de dados faltantes (NA) para as colunas (itens) e linhas (hospitais)5. Calculado um escore para avaliar o desempenho do hospital: gerada nota para cada critério a partir da média ponderada dos itens que o compõem, sendo atribuído para itens classificados como “Imprescindíveis” peso 3; itens “Necessários” peso 2 e os “Recomendáveis” peso 1. Por fim, calculada a nota por bloco, a partir da média dos critérios que o compõem, e a nota final, a partir da média de cada bloco. Consideradas as variáveis: Tipo de Gestão, Esfera Administrativa, Nível Hierárquico e Porte Hospitalar, para caracterizar o desempenho da rede hospitalar no Brasil. Resultados e Discussão RESULTADOS E DISCUSSÃO Do total de hospitais avaliados no PNASS 2015-2016, foram incluídos no estudo 1681 (95.5%), desses: 42% concentram-se no Sudeste; 60% são de gestão municipal; metade de esfera administrativa privada; 53% realizam procedimentos de maior complexidade e quanto ao porte: 26 (pequeno), 1112 (médio), 488 (grande) e 44 (especial). O melhor resultado da nota geral média foi para hospitais de gestão estadual (73), de esfera administrativa pública federal (76), de maior complexidade (75), de porte especial (87.66) e de esfera pública federal com gestão municipal (78.37). O estado do Paraná alcançou (80.21), São Paulo (79.64), sendo a menor nota para o Amapá (34.21). Os hospitais do Sul e Sudeste (73), Centro-Oeste (62,67), Nordeste (61,18) e Norte (58,47). Do total, 55.44% apresentam alto desempenho, com o melhor resultado para os de porte especial e grande. Os estados Mato Grosso do Sul (80%) e São Paulo (79,6%) possuem o maior percentual de hospitais com alto desempenho e, por região, o Sudeste (49% dos hospitais), o Sul (20.6%) e o Nordeste (19.5%).

Conclusões / Considerações finais

CONSIDERAÇÕES FINAIS Destaca-se o PNASS como importante instrumento de avaliação para melhoria da gestão, estrutura e assistência nos serviços hospitalares. Todavia, o questionário ser respondido pelo estabelecimento pode levar a imprecisão na resposta e melhor desempenho do escore. Por outro lado, o estudo inova ao apresentar avaliação de desempenho dos hospitais brasileiros. Evidência que cerca de metade dos hospitais avaliados mantem processos aptos para o alcance dos objetivos, com importante interrelação entre escala e eficiência. Hospitais de esfera pública federal, com gestão municipal, alcançaram melhores resultados, indicando que é fundamental uma gestão compartilhada com regulação eficiente na pactuação dos contratos de gestão. Identificou-se desigualdades regionais em relação ao número e complexidade dos hospitais, com maior concentração no Sudeste e melhor desempenho para os estados do Sul e Sudeste.

Referências

REFERÊNCIAS 1. Hartz ZMA, Contandriopoulos AP. Integralidade da atenção e integração de serviços de saúde: desafios para avaliar a implantação de um “sistema sem muros”. Cad. Saúde Pública 2004; 20(suppl 2):S331-S336. 2. Bengoa R. Entrevista concedia a consensus Entrevista. Rev Conselho Nacional de Secretários de saúde. 2014; 4(11). 3. Donabedian A. "The quality of care: how can it be assessed?." Jama 260.12 (1988): 1743-1748. 4. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas. Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde [Internet]. 2015 [acesso em a6 dez. 2019]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnass_programa_nacional_avalia... 5. Hair JF, Blac WC, Babin BJ, Anderson RE, Tatham RL. Análise Multivariada de dados. 6ª. ed. Dados eletrônicos. Porto Alegre: Bookman, 2009.