TERRITÓRIOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS: ESTRATÉGIAS DE CUIDADO PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO CAMPO

Resumo

Na formação social do Brasil é possível compreender as aproximações existentes entre a questão racial e a questão agrária no país, visto que ambas fazem parte de uma mesma dimensão estrutural. A compreensão do racismo estrutural é elementar para apreender o processo de determinação social das iniquidades raciais em saúde, sendo importante destacar que tais iniquidades são uma das expressões do racismo enquanto processo de exploração mais amplo. O presente trabalho trata-se de uma pesquisa-ação que teve como objetivo analisar a interferência do racismo no processo saúde-doença-cuidado de famílias negras que vivem no campo e descrever as atividades de intervenção desenvolvidas para construção de um território mais saudável e sustentável com foco na promoção à saúde da comunidade, uma ação compartilhada entre profissionais residentes em Saúde da Família e moradores/as de um assentamento, localizado em Caruaru-PE. Foram utilizados dados primários: diários de campo e outros documentos elaborados pela equipe de residentes; e dados secundários: sistematização das ferramentas do Diagnóstico Rural Participativo (DRP) aplicadas no processo de territorialização. As atividades eram baseadas na educação popular em saúde e empregavam o brincar como estratégia para promover um Território Saudável e Sustentável (TSS), utilizando o combate ao racismo enquanto eixo transversal.

Introdução

Em Pernambuco, a população negra soma 64,73% entre os produtores/as rurais. Estudos sobre racismo e movimentos do campo também confirmam essa percepção1,2. A maioria numérica, porém, não representa equidade no acesso aos serviços produzidos e autonomia política, posto que o agronegócio brasileiro perpetua a lógica colonial de commodities e concentração de terras. As relações entre o racismo, enquanto ideologia que produz desigualdades, e a questão da terra, são alicerces da formação social do país, e fazem parte de uma mesma dimensão estrutural. Na contemporaneidade, as iniquidades raciais se expressam de maneiras diversas. Estudos demonstram que o racismo institucional interfere no acesso aos serviços e na qualidade da assistência à população negra3,4 influenciando no processo de determinação social das saúde5. O conceito de Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS) na saúde coletiva pode ser direcionado de duas maneiras, uma relacionada às determinações teóricas e abstratas e outra diretamente vinculada à determinação de relações sociais de um território, de forma que o processo de reprodução social pode ou não promover saúde, segundo sua predominância, presença ou ausência6.

Objetivos

O presente trabalho teve como objetivo analisar a interferência do racismo no processo saúde-doença-cuidado de famílias negras que vivem no campo e descrever as atividades de intervenção desenvolvidas para construção de um TSS com foco na promoção à saúde da comunidade.

Metodologia

Trata-se de uma pesquisa-ação realizada de 2017 a 2019, em assentamento localizado em Caruaru, Pernambuco, em três momentos: i) territorialização - diagnóstico rural participativo (DRP) ii) intervenção com base na educação popular em saúde (EPS) considerando o Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e o combate ao racismo como eixo transversal, iii) análise - a partir dos dados secundários produzidos. Foram realizados 22 encontros de 2 horas, com uma média de 15 crianças e adolescentes. Os dados do DRP foram base para a sistematização dos elementos promotores e ameaçadores da vida dos comunitários segundo a matriz de Breilh (2003)7. Esta análise permite identificar vulnerabilidades e potencialidades existentes no território. Os resultados das atividades do grupo crianças ocorreu a partir da análise dos documentos: diários de campo8, trabalhos de conclusão de residência, livro de registro de atividades e atas de reuniões, construindo um diálogo com o referencial teórico adotado. Resultados e Discussão Dentre os elementos ameaçadores identificou-se que as oportunidades de trabalho ofertadas além de não garantir direitos trabalhistas e previdenciários, não oferecem condições adequadas devido ao trabalho fragmentado e precarizado, contribui para a fragilidade na organização comunitária. Identificou-se adoecimentos e agravos de ordem física, biológica e psicossocial, além de insuficiências de serviços básicos. Os elementos promotores observou-se relação familiar matricentrada, evidenciando uma importante rede de apoio, existência de práticas tradicionais de saúde, espiritualidade, relação com a terra e a existência de benefícios como o programa bolsa família. As atividades com as crianças aconteceram mediante processo contínuo de avaliação sobre as demandas prioritárias e as possibilidades de intervir. Buscou-se promover o potencial dos atores sociais para o engajamento na aprendizagem. As temáticas possibilitaram reflexões sobre a determinação social no processo de saúde-doença-cuidado; exercitar a criatividade, criticidade e autonomia; e estimular a sociabilidade e o desenvolvimento neuropsicomotor das crianças através do brincar. O racismo foi priorizado como elemento transversal.

Conclusões / Considerações finais

Os resultados do grupo de crianças incluem significativos avanços no desenvolvimento, no fortalecimento dos laços comunitários e na criação do vínculo consolidado com as famílias do território. A partir do grupo foi possível acompanhar de forma sistemática o cuidado à saúde das famílias do assentamento, de modo que as demandas identificadas foram direcionadas para o cuidado da família de forma ampliada. A partir desta pesquisa-ação foi possível perceber a ESF enquanto instrumento potente para promover TSS fortalecidos para enfrentar o racismo. Pelo caráter territorial e longitudinal do cuidado, atuação junto às famílias e possibilidade de criar vínculo, foi possível incidir sobre questões não-biocentradas com o uso de baixa tecnologia; fortalecendo e construindo saúde de forma integral e preventiva, visto que a promoção da cidadania e o fortalecimento de identidades negras são também estratégias de promoção e prevenção em saúde.

Referências

1. Souza SM de. Movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST): as contradições vivenciadas na produção sem a participação das mulheres negras. [Recife]: Serviço Social; 2009. 3. Batista LE, Barros S. Enfrentando o racismo nos serviços de saúde. Vol. 33, Cadernos de Saude Publica. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2017. 4. Werneck J. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Soc. 2016 Sep;25(3):535–49. 5. Borde EMS. Notas para uma reinterpretação crítica dos processos de determinação social das iniquidades étnico-raciais em saúde [Dissertação], 2014. 6. Machado JMH, et al. Territórios saudáveis e sustentáveis: contribuição para saúde coletiva, desenvolvimento sustentável e governança territorial. Com Ciências Saúde. 2018;28(2):243‑249. 7. Breilh J. De la vigilancia convencional al monitoreo participativo. Cien Saude Colet [Internet]. 2003 [cited 2015 Mar 5];8(4):937–51.