TABELA DE PROCEDIMENTOS E SISTEMA DE GERENCIAMENTO: CONHECIMENTO DE GESTORES MUNICIPAIS DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

Resumo

A estrutura, o detalhamento por grupo, e a composição atualizada da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema único de Saúde bem como de seu Sistema de Gerenciamento (SIGTAP) estão disponíveis, para conhecimento e consultas específicas. Recomenda-se a utilização por gestores de serviços de saúde para qualificar as informações. O estudo objetivou descrever o conhecimento de gestores da saúde sobre o SIGTAP e, a partir dos procedimentos mais realizados, verificar a identificação da modalidade de atendimento, o nível de complexidade, a fonte de financiamento, o instrumento de registro e, o valor pago. A coleta de dados foi realizada com gestores de serviços de saúde (secretários de saúde, coordenador da regulação das secretarias e diretores dos hospitais) dos quatro municípios sede das três macro regiões de saúde da Paraíba. Utilizou-se a análise de conteúdo nas 15 entrevistas. Emergiram as categorias de análise: Desafios da gestão municipal e Realidade dos serviços. Na primeira verificou-se a definição de conceito do SIGTAP e os procedimentos mais realizados. E na segunda observa-se a pouca aplicabilidade do SIGTAP nos serviços. Conclui-se que a falta de conhecimento e a pouca habilidade no manuseio compromete a melhoria da gestão do sistema de saúde local e, consequentemente otimização de custos.

Introdução

A estrutura, o detalhamento dos procedimentos e, a composição dos atributos da tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, bem como de seu Sistema de Gerenciamento (SIGTAP) estão acessíveis a todos os cidadãos 1. O sistema apresenta de forma objetiva o valor de referência da tabela, a fonte do recurso, a modalidade da assistência e o instrumento de registro 2, sendo por esta razão, imprescindível a utilização por gestores de serviços de saúde, para qualificar as informações e, subsidiar as ações de planejamento, programação e avaliação em saúde. Embora possa existir na instância administrativa municipal, setor responsável pelo processamento das informações relativas aos mais de 4,5 mil procedimentos cobertos pelo SUS, conhecer a codificação do SIGTAP é um aspecto decisivo, para o correto registro das ações e para contribuição nas análises das informações em saúde 3. Destarte, a compreensão dos procedimentos realizáveis no SUS vem sendo cada vez mais necessária para atender a necessidade de controle dos processos no sistema público, proporcionando a otimização das ações de saúde, contribuindo para uma distribuição equânime de recursos.

Objetivos

Descrever o conhecimento de gestores da saúde sobre o SIGTAP e, a partir dos procedimentos mais realizados, verificar a identificação da modalidade de atendimento, o nível de complexidade, a fonte de financiamento, o instrumento de registro e, o valor pago.

Metodologia

Estudo de abordagem qualitativa, realizado nos hospitais municipais e secretarias de saúde de quatro municípios sede das três macrorregiões de saúde do estado da Paraíba, a saber: João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Patos. A técnica de coleta de dados adotada foi a entrevista, com 15 participantes, realizadas no período de outubro de 2019 a março de 2020 com três secretários municipais, sete profissionais dos setores de planejamento/ regulação das secretarias de saúde e, cinco diretores de hospitais. A partir da análise de conteúdo 4, compreendida como técnica cujo objetivo é a busca do sentido, emergiram as categorias de análise. O estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba, por meio do parecer 3.658.244. Resultados e Discussão Emergiram as categorias: Desafios da gestão municipal, os gestores das secretarias de saúde já ouviram falar na tabela e no sistema, indicam o hemograma e a ultrassonografia transvaginal como os procedimentos mais realizados no município, reconhecem como instrumentos de registro de captação de dados dos atendimento o Boletim de Produção Ambulatorial (BPA) mas sem corretamente fazer a diferenciação entre o consolidado e o individualizado. Todavia, não descreveram o grupo e/ou subgrupos a que pertencem os procedimentos, bem como a forma de organização. Embora seja unânime a reivindicação da atualização da tabela de remuneração, não conseguem mencionar objetivamente o valor e a fonte de financiamento dos procedimentos. Na Realidade dos serviços, os diretores de unidades hospitalares compreendem o SIGTAP como sistema que define preços, que registra produção e que estabelece os repasses. Listam os procedimentos cirúrgicos como sendo os mais executados, na prática diária, com destaque para os partos cesarianos. Reconhecem que recebem valores definidos para serviço hospitalar e profissional de alguns procedimentos, mas atribuem ao setor de faturamento o detalhamento das informações.

Conclusões / Considerações finais

Conclui-se que embora o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS seja um dos sistemas mais bem estruturados que existem na área da saúde, sendo referência por ter as regras claramente definidas, que minimiza interpretações e facilita auditoria, a falta de conhecimento e a pouca habilidade no manuseio, afeta o uso adequado, finda por comprometer o equilíbrio econômico e financeiro e, por conseguinte a melhoria da gestão do sistema de saúde local com consequente redução de custos.

Referências

1. BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 321 de 8 de fevereiro de 2007. Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde – SUS. 2. RACHED, C. D. A.; MATHIAS, D. Monitoramento do faturamento nos setores de urgência/emergência no sistema único de saúde: proposta de um roteiro para auxiliar o gestor. Revista de Gestão em Sistemas de Saúde, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 173-188, maio/agosto, 2018. 3. MACIEL, D. A.; FERREIRA, D.P.; MARIN, H. F. Padrões de terminologias nacionais para procedimentos e intervenções na saúde. Revista de Administração em Saúde, v. 18, n. 71, 2018. 4.BARDIN, L. Análise de conteúdo: edição revista e ampliada. São Paulo: Edições 70; 2016.