SISTEMAS DE SAÚDE NA AMÉRICA DO SUL E CENTRAL NO SÉCULO XXI: OS EFEITOS DA “MARÉ ROSA”

Resumo

O estudo teve por objetivo analisar as tendências políticas na América do Sul e Mesoamérica da primeira década do século XXI em relação ao seu impacto nas políticas e nos sistemas de saúde. Baseou-se em pesquisa bibliográfica e documental sobre a influência dos contextos histórico, político, social e econômico nos sistemas de saúde no período. A metodologia Problema, Interesse e Contexto (PICo) foi utilizada para identificação dos descritores que orientaram a pesquisa em portais e bases de dados indexados. Concluiu-se que a permanência de profunda desigualdade e estratificação social, da fragilidade das instituições, dos partidos e dos Estados e a ausência de valores de solidariedade e pertencimento coletivo a um Estado-nação impedem transformações profundas nos sistemas de bem-estar social. A história desses sistemas de saúde demonstra que o peso de suas origens e de seus processos evolutivos de longo prazo é tão determinante das possibilidades/oportunidades de mudança, que períodos de expansão da proteção social em saúde, desde a criação dos primeiros seguros sociais, na Era de Ouro do Welfare State e durante a “maré rosa” do século XXI não são suficientes para alterar as características estruturais ainda que demonstrem resultados parciais e transitórios de extensão da cobertura e das condições de acesso e utilização.

Introdução

A primeira década do século XXI testemunhou, na maioria dos países da América do Sul e Mesoamérica, a ascensão ao poder de partidos políticos e coligações de esquerda ou centro-esquerda que manifestavam consciência e iniciativa política para retomar a trajetória dos anos 1920-1970 de expansão da proteção social em direção à universalidade, inclusive via arcabouços jurídico-legais e institucionais inovadores (LEVCOVITZ; ACUÑA; RUALES, 2007). Os períodos de mandatos presidenciais desses partidos ou coligações, foi denominado no meio acadêmico de “maré rosa” ou “onda rosa”, tradução livre de “pink tide”. (SELA, 2018). Esse ‘giro à esquerda’ encontra seu auge no período de 2006 até 2009, ano em que começam a se manifestar na sub-região os impactos da crise financeira mundial das hipotecas norte-americanas de 2008.

Objetivos

Analisar as tendências e opções políticas dos partidos/coalizões de esquerda/ centro-esquerda a que governaram a maioria dos países da América do Sul e Central na primeira década do século XXI em relação ao seu impacto nas políticas e nos sistemas de saúde e proteção social.

Metodologia

Busca bibliográfica extensiva e sistemática em periódicos indexados e literatura cinza, a partir da pergunta: quais foram as dinâmicas de expansão/retração do orçamento social, de ampliação/restrição de direitos e de acesso nas políticas de saúde de países América do Sul e da Mesoamérica? Os termos padronizados foram identificados nos Descritores em Ciências da Saúde e Medical Subject Headings. Os limites estabelecidos foram documentos oficiais, artigos, livros, perfis de países, informes técnicos e relatórios de pesquisas nos idiomas inglês, português e espanhol, entre os anos de 2004 e 2018. A sistematização do processo de busca bibliográfica, essas referências foram organizadas pelos elementos da estratégia PICo (População, Interesse e Contexto) (THE JOANNA BRIGGS INSTITUTE, 2014). Foram encontrados 1.960 artigos, e, após a exclusão de duplicatas e dos estudos clínicos, a seleção com base no título e resumo resultou em apenas 45 artigos de interesse para o presente estudo. Resultados e Discussão A maioria dos artigos publicados em periódicos científicos tratam de programas focalizados a grupos populacionais restritos, de doenças específicas e seus fatores de risco ou de estudos de casos sobre iniciativas locais de organização de serviços – e evitam os temas relativos à macropolítica de saúde e suas articulações com o conjunto das políticas sociais e econômicas. Ainda mais raros são estudos multipaís ou de abrangência regional e sub-regional, que utilizam séries históricas de dados e descrições de políticas e programas das décadas de 2000 e da primeira metade de 2010, demostrando importante omissão dos organismos internacionais e mecanismos de integração (BID; Cepal; ISAGS/Unasul; OIPSS; ILO; OPS/OMS, Mercosul) em relação a uma de suas principais funções: a de monitoramento e análise das políticas sociais e transformações nos sistemas de saúde. Urge que os organismos internacionais de cooperação e integração disponibilizem dados, informações e estudos atualizados, da mesma forma que cabe aos pesquisadores e estudiosos das políticas de saúde priorizar o acompanhamento das conjunturas sociopolíticas que impactam o desenvolvimento dos sistemas de saúde da América Latina.

Conclusões / Considerações finais

A permanência na América Latina de profundas desigualdades e estratificação social; da hegemonia de elites liberal-conservadoras; da primazia do modelo exportador de “commodities”; das travas à industrialização; da fragilidade dos movimentos sociais organizados, das instituições, dos partidos e dos poderes do Estado; e da ausência de valores compartilhados de solidariedade e pertencimento coletivo a um Estado-nação impedem transformações profundas nos sistemas de proteção social. A história dos sistemas de saúde latino-americanos demonstra que o peso das origens e dos processos evolutivos de longo prazo é tão determinante das possibilidades de mudança que períodos de expansão da proteção social em saúde, desde a criação dos seguros sociais, na Era de Ouro do Welfare State e durante a maré rosa não são suficientes para alterar as características estruturais ainda que demonstrem resultados transitórios de extensão da cobertura e das condições de acesso e utilização.

Referências

LEVCOVITZ, E., COSTA-COUTO, M. H. Sistemas de Saúde na América Latina no século XXI. In: NOGUEIRA, R. P. et al. (Orgs.). Observatório Internacional de Capacidades Humanas, Desenvolvimento e Políticas Públicas: estudos e análises - 3. Brasília: Nesp/Ceam/UnB - Nethis/Fiocruz, 2018. p. 99-118. LEVCOVITZ, E., ACUÑA, C., RUALES, J. Organization, Coverage and Performance of National Health and Social Welfare Systems. In: PAHO/WHO. Health in the Americas 2007. Volume I Regional, Chapter 4 – Public Policies and Health Systems and Services. Washington DC: PAHO, 2007. SELA, L. The rise and fall of the “pink tide”. International Socialist Review, n. 106. THE JOANNA BRIGGS INSTITUTE. Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual. Australia: The Joanna Briggs Institute, 2014.