SERVIÇOS E ATENDIMENTO EM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO INTERIOR DO PAÍS

Resumo

A APS no Brasil tem como elemento fundamental a Estratégia de Saúde da Família (ESF). Dada a importância da cobertura da APS, principalmente das populações mais vulneráveis do país, esse estudo buscou fazer um levantamento dos profissionais, serviços e população adscrita em 15 UBS de referência, que contavam à época com a presença de pelo menos uma eSF no município de Lagarto, interior de Sergipe. Pesquisa com caráter exploratório. O instrumento utilizado para coleta dos dados foi preenchimento pelo pesquisador junto a um representante ou pelo gestor(a), entre agosto de 2016 e julho de 2017. Profissionais das eSF relatados: ACS (47%), Técnicos de Enfermagem (15%), Clínicos Gerais (14%), Enfermeiros (9%) e um Médico de Saúde da Família. As ações mais relatadas: Vacinação, Educação em Saúde e Exame de Lâmina, referidas por quase todas as Unidades (93%). Consultas, dispensação de medicamentos, e orientação farmacêutica não foram relatadas em 27% das UBS. Prática de exercício físico, acompanhamento nutricional e fisioterapia foram referidos em 13% (n=2), Práticas integrativas em 20%, Urgência e emergência em 33%. Atendimento psicológico em três UBS. Quase 70% das UBS (67%) não souberam informar a população adscrita e de atendimento. A falta de informação dos gestores sugere a necessidade de capacitação desse trabalhador fundamental na organização da APS e funcionamento do SUS.

Introdução

A APS no Brasil tem como elemento fundamental a Estratégia de Saúde da Família (ESF), entendida como uma abordagem de prestação de cuidados primários/essenciais às populações, por meio de Equipes de Saúde da Família (eSF), compostas por, no mínimo, um(a) médico(a), um(a) enfermeiro(a), técnico e/ou auxiliar de enfermagem e, ACS. Indicadores de desempenho das Equipes serão utilizados pelo MS para o financiamento diferenciado da APS (BRASIL, 2019a). Este estudo investigou 15 UBS do município de Lagarto/SE que possuíam no ano de 2017 Equipes de Saúde da Família (eSF), sendo sete localizadas na zona urbana, onde residem 52% da população e oito na zona rural, na qual vivem 48% dos habitantes (IBGE, 2017). O município contava com outras 8 UBS que não tinham EqSF (6 rurais e 2 urbanas), 13 Pontos de Apoio (11 rurais e 2 urbanos). Essa distribuição das UBS e PA pelo território, embora extremamente necessária, dificulta a visita às instituições bem como o encontro com os profissionais e trabalhadores por se tratar geralmente de localidades com difícil acesso. Naquele período, o município apresentava um total de 495 profissionais e trabalhadores na APS, 21 EqSF e 6 PACS (CNES, 2017).

Objetivos

Dada a importância da cobertura da APS, principalmente das populações mais vulneráveis do país, esse estudo buscou fazer um levantamento dos profissionais, serviços e população adscrita em 15 UBS de referência, que contavam à época com a presença de pelo menos uma eSF no município de Lagarto, interior de Sergipe.

Metodologia

Pesquisa com caráter exploratório, observacional, quali-quantitativa, descritiva. O instrumento utilizado para coleta dos dados foi composto por 21 questões sobre: quantitativo de profissionais e trabalhadores por categoria/ocupação, espaço físico/áreas, tipo de construção, abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento dos resíduos, serviços oferecidos, população adscrita, população atendida. O preenchimento foi realizado pelo pesquisador junto a um representante ou pelo gestor(a) de 15 UBS, entre agosto de 2016 e julho de 2017. Os dados foram processados por meio do software Excel (Microsoft®) e Stata versão 12. O presente estudo é vinculado ao NUTESC, da Universidade Federal de Sergipe, Campus Lagarto, e aprovado aprovados pelo Comitê de Ética e Pesquisa da UFS conforme Parecer 949.513. Os participantes assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), sendo garantida a responsabilidade pelo caráter confidencial das informações obtidas. Resultados e Discussão Profissionais das eSF relatados: ACS (47%), Técnicos de Enfermagem (15%), Clínicos Gerais (14%), Enfermeiros (9%) e um Médico de Saúde da Família. Dois gestores não souberam informar a quantidade de profissionais PACS e um não soube informar a quantidade de ACS, uma UBS informou ter ACE, as outras não tinham ou não souberam relatar. As ações mais frequentemente relatadas foram Vacinação, Educação em Saúde e Exame de Lâmina, referidas por quase todas as Unidades (93%). Consultas, dispensação de medicamentos, e orientação farmacêutica não foram relatadas em 27% das UBS. Prática de exercício físico, acompanhamento nutricional e fisioterapia foram referidos em 13% (n=2), Práticas integrativas em 20%, Urgência e emergência em 33%. Atendimento psicológico em três UBS. Quase 70% das UBS (67%) não souberam informar a população adscrita e de atendimento. Apenas 20% informou a quantidade de hipertensos e diabéticos. A média de profissionais por Unidade foi de 27, e 5 tinham Assistente Social, sendo um do NASF. Machado (2019) identificou que profissionais se sentiam sobrecarregados em eSF com a obrigatoriedade do preenchimento de vários formulários para alimentar bases de dados do SUS.

Conclusões / Considerações finais

Reconhecemos os limites desse estudo pois, considerou apenas as UBS com eSF e os dados foram obtidos apenas a partir de informação dada pelos participantes. Destaca-se a ausência nas falas das atividades que devem ser realizadas nos territórios, como o mapeamento da área adscrita e dos equipamentos sociais além da busca ativa, cadastramento e acompanhamento das famílias (BRASIL, 2006). As mudanças em implementação no financiamento da APS poderão acabar privilegiando a realização de ações que comporão os indicadores de desempenho (BRASIL, 2019) reforçando o atendimento nos espaços das UBS em detrimento da atenção realizada nos domicílios e territórios de saúde que permite conhecer melhor as condições de vida e as necessidades de saúde das famílias, e promovem maior resolutividade. A falta de informação dos gestores sobre dados como população adscrita sugere a necessidade de capacitação desse trabalhador fundamental na organização da APS e funcionamento do SUS.

Referências

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual de estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família / Ministério da Saúde, 2006. 72p. (Série A. Normas e Manuais Técnicos). BRASIL, 2019. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Tire suas dúvidas sobre o novo financiamento. Publicado em 18/11/19. Disponível em https://aps.saude.gov.br/noticia/6334 CNES 2017: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Lagarto. http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Equipes.asp. Disponível em https://aps.saude.gov.br/ape/requalificaUbs Acesso em 22 04 2020. MACHADO, Rosangela Fátima de Oliveira. Territorialização da saúde : determinantes ambientais e o cotidiano das equipes de saúde da família – Lagarto (SE). – São Cristóvão, SE, 2019. 204 f. : il.