Anais do 4º Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão da Saúde

Resumo

As áreas, regiões ou territórios de fronteira internacional estiveram historicamente à margem do movimento da reforma sanitária brasileira e de ações longitudinais efetivas no âmbito da gestão, política e planejamento em saúde. No caso de Foz do Iguaçu, soma-se a complexidade territorial a imensa diversidade populacional, uma atenção primária seletiva e grande diluição dos equipamentos de saúde pelo território, além de uma vigilância em saúde com características fragmentadas, o que impede ainda hoje efetivo monitoramento e controle das doenças e agravos transmissíveis e não transmissíveis. Para isso, o município em cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde iniciou o processo de implantação de uma Sala de Situação em Saúde com objetivo de mediar uma articulação intersetorial e subsidiar a qualificação das informações em saúde. Inicialmente, o processo de implementação dividiu-se em duas etapas visando a construção de indicadores e painéis para o monitoramento destes indicadores. Com a pandemia da COVID-19, os trabalhos da equipe da sala ficaram voltados para o monitoramento da doença no município. Ainda, a implementação da Sala de Situação em Saúde qualificou algumas análises e processos de educação em saúde para os servidores públicos da saúde coletiva da cidade.

Introdução

Nos limites do Estado-nação, por diversas vezes, ocorrem dinâmicas peculiares que tensionam o acesso e a atenção à saúde no prisma de uma garantia cidadã. A compreensão da fronteira como categoria analítica apresenta-se historicamente com variadas significações. A mais comum delas descreve a fronteira como limite de um território inscrito em um Estado-nação e pressupõe também que o status de cidadania e, nele o direito à saúde, se encerra neste constructo (FERRARI, 2014). A caracterização da fronteira como limite territorial e de atuação do Estado moderno impacta nas diferentes abordagens das proteções sociais adotadas pelos países e na concepção de cidadania incorporada nas políticas sociais, incluindo a saúde pública/coletiva. A antítese que emerge da desigualdade socioespacial, política e econômica presente na constituição das regiões de fronteira intensifica o questionamento de bases de edificação do globalitarismo (SANTOS, 2004). O trabalho articulado entre a Secretaria Municipal da Saúde de Foz do Iguaçu (SMSA) e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS) teve início em novembro de 2018, em que se acordou a intenção para a instalação de uma Sala de Situação em Saúde.

Objetivos

Relatar o experienciamento do processo de implementação da Sala de Situação em município de território internacional entre Brasil, Paraguai e Argentina.

Metodologia

Na primeira etapa de implementação da Sala de Situação em Saúde de Foz do Iguaçu, foram definidos os pontos focais de cada área técnica para a comunicação direta entre os prestadores de serviços da OPAS e os serviços de saúde coletiva municipal. No segundo momento discutiu-se quais indicadores fariam parte dos painéis municipais, considerando os objetivos e a relevância deles para a região de fronteira internacional. Dessa maneira, articulou-se em reuniões e prazos para a construção das fichas técnicas e a retroalimentação do banco de dados, do período de 2018 e 2019. Ressalta-se que alguns indicadores são intersetoriais e dependem de outras secretarias para seu desenvolvimento. Os painéis selecionados pelo grupo de trabalho, para esta primeira etapa, em função dos objetivos estratégicos da SMSA, foram: saúde da criança, HIV/ISTs, gestão financeira, arboviroses e cartões SUS. Na sequência, passou-se a definir quais indicadores iriam compor cada painel. Resultados e Discussão Cada área técnica foi convidada a estabelecer indicadores de processo e resultado que impactam na qualidade da assistência à saúde prestada na cidade, a fim de subsidiar a escolha de indicadores que tensionassem os processo de trabalho em saúde e demonstrassem, conquanto, a realidade sociossanitária. Dessa forma, em janeiro de 2020 ocorreu o lançamento destes painéis em evento organizado na cidade, demonstrando a relevância social e técnica da análise da vigilância em saúde para o aprimoramento do sistema local de saúde da cidade. Ademais, também foi organizado e ofertado junto a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e Universidade Estadual do Oeste do Paraná curso de qualificação para aprimoramento da utilização de ferramentas estratégicas em epidemiologia. Com o advento da pandemia mundial de COVID-19, os trabalhos técnicos voltaram-se para este agravo e o cronograma de execução da Sala de Situação em Saúde passou por mudanças, sendo focalizado o processo de trabalho nas análises, formulação, debate e operacionalização de monitoramento da doença no município.

Conclusões / Considerações finais

A equipe da Sala de Situação em Saúde de Foz do Iguaçu vem operando de maneira intensa na pandemia de COVID-19, no auxílio aos técnicos da vigilância em saúde municipal e de gestão para a tomada de decisão da cidade. Foram diversas ações disparadas com o auxílio da Organização Pan-Americana de Saúde para a efetivação da Sala no município. São inúmeros os desafios ainda presentes, e podemos citar algumas estratégias para a sua superação, a saber: qualificação dos registros epidemiológicos; fortalecimento do uso de tecnologias de inovação na epidemiologia; ampliação de talentos humanos na vigilância em saúde municipal e sustentabilidade da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde(OPAS) Brasil.

Referências

FERRARI, M. As noções de fronteira em geografia. Rev. Perspectiva Geográfica, v.9, n.10, 2014. SANTOS, M. Por uma outra globalização (do pensamento único à consciência universal), Editora Rio de Janeiro: Record, v. 11, p.236, 2004.