(RE)LEITURAS DO NEOLIBERALISMO E DA SUBJETIVIDADE NA SAÚDE COLETIVA

Resumo

A Saúde Coletiva é marcada pela defesa da ampliação de políticas públicas e direitos sociais, guiada pelo fortalecimento e expansão do papel Estado e um olhar crítico sobre o neoliberalismo, descrito a partir de suas variadas facetas: desigualdade intensificada, mercantilização generalizada da vida, crescente influência das corporações na lógica e no funcionamento do governo, financeirização da economia. Reconhecemos tais consequências nefastas da ascensão do neoliberalismo e da necessária oposição e combate a elas. No entanto, propomos uma releitura do neoliberalismo como uma razão normativa que, enquanto racionalidade de governo, vai modificar a vida humana em todas as esferas de práticas e valores. A leitura governamental de Foucault sobre o neoliberalismo mostra que ele não apenas modifica o governo do Estado, mas também nossas formas de pensar a saúde e o corpo e nossas relações com nós mesmos, nossas aspirações e desejos. A defesa das políticas públicas e das redes de proteção social através do Estado precisa estar atenta a esta subjetividade neoliberal em permanente atualização e sutilmente forjada por redes de governo cada vez mais fluidas, algorítmicas e sofisticadas. É importante ressaltar que o jogo e disputa seguem em aberto em torno do sentido do “público”, de um Estado que não seja legislado pela verdade econômica.

Introdução

A Saúde Coletiva é marcada pela defesa da ampliação de políticas públicas e direitos sociais, guiada pelo fortalecimento e expansão do papel Estado e um olhar crítico sobre o neoliberalismo, descrito a partir de suas variadas facetas: desigualdade intensificada, mercantilização generalizada da vida, crescente influência das corporações no governo. Reconhecemos tais consequências nefastas da ascensão do neoliberalismo e da necessária oposição e combate a elas, mas propomos uma releitura do neoliberalismo como uma governamentalidade que vai modificar a vida em todas as práticas e valores. A leitura governamental de Foucault sobre o neoliberalismo mostra que ele não apenas modifica o governo do Estado, mas também nossas formas de pensar a saúde e o corpo e nossas relações com nós mesmos, nossas aspirações e desejos. A defesa das políticas públicas e das redes de proteção social através do Estado precisa estar atenta à subjetividade neoliberal em permanente atualização e sutilmente forjada por redes de governo cada vez mais complexas. É importante ressaltar que o jogo e disputa seguem em aberto em torno do sentido do “público”, de um Estado que não seja legislado pela verdade econômica.

Objetivos

Revisar e analisar criticamente diferentes leituras do neoliberalismo no campo da Saúde Coletiva e em diálogo com pensadores contemporâneos que vem dialogando com a obra de Michel Foucault, a partir do conceito de governamentalidade e a produção de subjetividade neoliberal. Discutir estas leituras à luz do governo do Estado e da subjetividade no contemporâneo e relacioná-las ao campo teórico-prático da Saúde Coletiva e à defesa do SUS..

Metodologia

Realizamos uma análise crítica de diferentes discursos e ferramentas ligados ao neoliberalismo e ao Estado na Saúde Coletiva e no pensamento político contemporâneo. A ideia de crítica aqui não implica algo essencialmente “bom” ou “ruim”, “verdadeiro” ou “falso”, mas observar como certos procedimentos, técnicas, dispositivos adquirem a forma e as justificações próprias a um elemento racional, calculável e capaz de governar condutas. A governamentalidade, vinculada à obra de Michel Foucault, traz à tona o “governo” como uma ação com níveis variados de sistematicidade, regulação e autorreflexão do exercício do poder e uma “mentalidade” como um jogo de criação dos campos discursivos onde o exercício de poder é racionalizável. Nesse sentido, o neoliberalismo será visto como uma governamentalidade, isto é, como um razão normativa que fabrica novas verdades, formas de saber e domínios possíveis de intervenção, regulação e governo sobre os outros e sobre nós mesmos. Resultados e Discussão O neoliberalismo foi comumente lido no campo da Saúde Coletiva brasileira como um conjunto de políticas econômicas que promovem desregulamentação financeira, ampliação da desigualdade, privatização de serviços e bens públicos e desmantelamento de redes de proteção social. A leitura governamental de Foucault chama a atenção para o fato de que o neoliberalismo não apenas modifica o governo do Estado, mas também as relações de trabalho, práticas educacionais, formas de pensar a saúde e o corpo e nossas relações com nós mesmos, nossas aspirações e desejos. Essas metamorfoses discursivas abrem espaço para os trabalhadores se verem como empreendedores de si mesmos. A sociedade não aparece mais uma constelação de mercadorias e trabalhadores, mas de empresas individuais e coletivas em relação. Formular um projeto de intervenção sobre a saúde de uma comunidade, organizar a fila de transplante, priorizar políticas para grupos vulneráveis, decidir fornecer um leito de UTI para um idoso ou uma criança: todas as decisões precisam se guiar pela lógica da verdade empresarial, dos ganhos e perdas e da avaliação permanente sobre a qualidade e a satisfação em relação aos resultados.

Conclusões / Considerações finais

A leitura governamental sobre o neoliberalismo complexifica seus efeitos sobre a subjetividade e as relações de governo. Nesse jogo permanente de produção de discursos e práticas de poder, emerge um sujeito econômico ativo – empreendedor de “si mesmo” - que busca governar a si mesmo e aos outros a partir de uma lógica econômica e de cálculo de riscos. A defesa das políticas públicas e das redes de proteção social através do Estado precisa estar atenta a esta subjetividade neoliberal em permanente atualização e sutilmente forjada por redes de governo cada vez mais fluidas, algorítmicas e sofisticadas. É importante ressaltar que o jogo e disputa seguem em aberto em torno do sentido do “público”, de um Estado que não seja legislado pela verdade econômica. No entanto, nos exigirá atualizar e desenvolver outras governamentalidades menos excludentes, normativas e desiguais das que tem sido naturalizadas e praticadas.

Referências

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