(RE)CONSTRUINDO LAÇOS: ESTRATÉGIA DA EQUIPE DE APOIO INSTITUCIONAL DA APS ESTADUAL PARA FORTALECIMENTO DE UMA GESTÃO MUNICIPAL E SUAS EQUIPES DE NASF.

Resumo

Este relato versa sobre a experiência da equipe de apoio institucional da Superintendência de Atenção Primária à Saúde (SAPS) da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) em conjunto com a Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) de Angra dos Reis, para a realização de capacitação para os profissionais do NASF-AB municipal. A estratégia adotada foi a realização de duas oficinas presenciais, construídas de forma conjunta pelas equipes estadual e municipal com o objetivo de proporcionar aos profissionais das equipes NASF-AB reflexões sobre o processo de trabalho, interação com os equipamentos existentes nos territórios e com as equipes de saúde da família (eSF) matriciadas. Observamos que a aproximação da equipe de apoio institucional da SAPS/SES-RJ com a Coordenação do NASF de Angra dos Reis foi fundamental para que as oficinas tivessem uma abordagem customizada às necessidades municipais, além de potencializar o fortalecimento da estratégia de apoio entre a gestão municipal e equipe estadual da APS. No que tange aos profissionais das equipes de NASF-AB, a oferta apresentou ferramentas para o planejamento de ações no território e subsídios para mudanças positivas nos processos de trabalho tendo um olhar para sua interação com as eSF e os outros pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

Introdução

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) foram criados pelo Ministério da Saúde, em 2008, com o objetivo de ampliar a resolutividade e a abrangência das ações da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. A Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, regulamenta os NASF e orienta que sua composição seja multiprofissional, reafirmando a atuação integrada com as equipes de Atenção Básica (eAB), equipes de Saúde da Família (eSF), eAB para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais) e com o Programa Academia da Saúde. (Brasil 2011) No período em que foram realizadas as oficinas, em 2019, o município de Angra dos Reis possuía , quatro equipes NASF tipo I, credenciadas pelo Ministério de Saúde, que apoiavam ao todo 58 eSF, número bem superior ao preconizado pelas normativas vigentes. Dentre as categorias profissionais existentes nas equipes de NASF-AB a fisioterapia era a mais presente, seguida pela categoria da nutrição.

Objetivos

Discutir o processo de trabalho das equipes NASF-AB do município de Angra dos Reis, bem como sua relação com o território e as equipes matriciadas, extrapolando o atendimento ambulatorial/ atendimento individual, além de discutir os desafios e potencialidades do trabalho desenvolvido por essas equipes na perspectiva do trabalho em rede.

Metodologia

Foram realizadas reuniões de trabalho com a Coordenação do NASF-AB do município para mapear as demandas e pensar na estratégia para a capacitação. Nesse sentido, foi idealizada a realização de duas oficinas presenciais para os profissionais das equipes NASF-AB e a coordenação municipal. A primeira oficina trabalhou com a discussão de apoio matricial e processo de trabalho do NASF-AB, apresentando os marcos conceituais e normativas do NASF-AB e a conformação da RAS municipal, além da realização de discussão de casos reais e encerrando com uma proposta de atividade de dispersão que consistiu na construção de um diagnóstico situacional dos territórios apoiados pelas equipes de NASF-AB. A segunda oficina consistiu na apresentação da tarefa de dispersão pelas equipes e discussão conceitual das ferramentas de atendimento individual x atendimento coletivo. A proposta de atividade de dispersão foi a confecção de propostas de trabalho em conjunto com as eSF/eAB apoiadas pelas equipes NASF-AB. Resultados e Discussão As equipes de NASF-AB não são a porta de entrada do sistema de saúde e devem atuar de forma articulada com as eSF e eAB construindo seu processo de trabalho com base em ações compartilhadas entre as equipes. Para esta atuação utilizam como estratégias de trabalho o apoio matricial, a clínica ampliada, o projeto terapêutico singular (PTS) e o projeto de saúde no território (PST). O apoio matricial é a principal estratégia utilizada pelo NASF-AB para organizar o desenvolvimento do trabalho e tem como objetivo assegurar retaguarda especializada às eSF. Tal apoio pode acontecer de duas maneiras: a partir da oferta de assistência em saúde especializada diretamente ao usuário e também por meio do apoio técnico pedagógico que os profissionais do NASF-AB desenvolvem com as eSF. (GONÇALVES, 2015) A discussão do lugar do NASF-AB na RAS do município, bem como sua relação com as equipes matriciadas por ele, foi considerada estratégica para abordagem com os profissionais das equipes de Angra dos Reis. O uso de ferramentas instrumentos de apoio para o planejamento de ações conjuntas e confecção de diagnóstico situacional do território também fizeram parte da programação das oficinas.

Conclusões / Considerações finais

A estratégia adotada pela equipe de apoio institucional da SAPS/SES-RJ em conjunto com a coordenação municipal do NASF-AB de Angra dos Reis se mostrou relevante para fortalecer a gestão Municipal do NASF-AB na condução do processo de trabalho das equipes. No que tange aos profissionais destas equipes, a oferta apresentou ferramentas para o planejamento de ações no território mais integradas, fomentou uma reflexão sobre o papel desta equipe na RAS e da sua relação com as eSF matriciadas. A adoção da uma proposta compartilhada também favoreceu o fortalecimento destas equipes no âmbito municipal, proporcionou a equipe estadual uma aproximação com os profissionais que executam as ações no território bem como a realização de um apoio institucional diferenciado ao município.

Referências

BRASIL, 2012. PORTARIA Nº 3.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências. BRASIL, 2017.PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). GONCALVES, Rita Maria de Abreu et al . Estudo do trabalho em Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), São Paulo, Brasil. Rev. bras. saúde ocup., São Paulo , v. 40, n. 131, p.59-74, jun. 2015 Disponível em . acessos em 13 ago. 2020. https://doi.org/10.1590/0303-7657000078013.