QUEDA DO NÚMERO DE DOSES APLICADAS DA VACINA PENTAVALENTE NAS DIFERENTES REGIÕES DO BRASIL: UMA VISÃO DO PERÍODO DO DESABASTECIMENTO NACIONAL

Resumo

Relato de pesquisa sobre a queda no número de doses aplicadas da vacina pentavalente no país, no segundo semestre de 2019, coincidentemente ao período de desabastecimento no cenário nacional. A vacina pentavalente faz parte do calendário nacional de imunização, para crianças menores de 1 ano de idade e protege contra graves doenças. Em 2019 houve um desabastecimento, visto não adequação da vacina adquirida internacionalmente aos critérios de segurança preconizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, sendo reprovada nos teste de qualidade feitos pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde. Este estudo propôs cotejar os números de doses aplicadas por cada região do país com o período de desabastecimento. A coleta foi realizada através das informações disponíveis no Departamento de Informática do SUS e de documentos governamentais. Os resultados mostraram uma queda significativa no número de doses aplicadas no período do desabastecimento (agosto e setembro de 2019), comparando com igual período nos dois anos anteriores. Essa queda aconteceu em todas as regiões do país, no entanto foi mais acentuada na região sudeste. Apesar dos debates acerca da necessidade de produção nacional, as baixas coberturas vacinais e a redução do número de doses aplicadas preocupam o campo da saúde pública sobre o retorno de graves doenças, anteriormente eliminadas e controladas.

Introdução

O Brasil não possui um laboratório próprio para a produção da vacina, a compra é realizada através do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) (BRASIL, 2020). A vacina pentavalente sofreu desabastecimento no segundo semestre de 2019, corroborando para o contínuo debate nos meios científicos e político acerca da necessidade de fortalecimento do parque industrial nacional para garantir a sustentabilidade e independência do Programa Nacional de Imunização (PNI). Esta vacina consiste na combinação múltipla e simultânea contra a difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e contra a bactéria haemophilus influenza tipo b, faz parte do calendário nacional do PNI e possui esquema vacinal de três doses, aos dois, quatro e seis meses (BRASIL, 2020). O PNI é coordenado pelo governo federal de forma compartilhada entre as secretarias estaduais e municipais, funciona em uma rede descentralizada e hierarquizada, organizada como ‘Rede de Frio’, estruturada de forma com que os imunobiológicos consigam chegar às salas de vacinação dispostas em todo território nacional (DOMINGUES et al, 2014; BRASIL, 2013).

Objetivos

a) Descrever o número de doses aplicadas da vacina pentavalente no país no período do desabastecimento, cotejando com os anos anteriores. b) Estimar possíveis impactados da dependência nacional de produtores externos da vacina na saúde da população.

Metodologia

Relato de pesquisa realizada durante o desenvolvimento da unidade curricular Saúde e Sociedade III, no curso de graduação de medicina no Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (UNIFASE), no município de Petrópolis. A pesquisa seguiu os critérios dos indicadores que deverão ser acompanhados pela Estratégia Saúde da Família, através do Programa Previne (BRASIL, 2019). Um dos sete indicadores preconizados é a cobertura vacinal de pentavalente e poliomielite inativada. Durante as discussões remotas da disciplina, houve o interesse de cotejar possíveis impactos do desabastecimento da pentavalente em 2019, principalmente considerando as diferentes regiões do país. Foram coletados dados quantitativos do Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e analisados documentos do Ministério da Saúde (MS), disponíveis nas páginas oficiais do governo. Resultados e Discussão No início de 2019 o Brasil atingiu a demanda nacional de 800 mil doses mensais (BRASIL, 2019), com 826. 068 doses aplicadas no primeiro mês, mantendo valores homogêneos entre as regiões do país. A partir de julho houve uma redução significativa de doses aplicadas em todas as regiões do país, sendo que no Brasil o número de doses aplicadas da pentavalente caiu para 552.485 e 268.301 nos meses de agosto e setembro respectivamente. Comparando com os meses de agosto e setembro dos dois anos anteriores (2017 e 2018), o número de doses aplicadas apresentou-se próximo e até superando o valor de 800 mil doses aplicadas. Com relação às discrepâncias regionais, chama a atenção a região Sudeste do país, onde no mês de janeiro de 2019 correspondeu a 3,58 doses aplicadas a cada mil habitantes, o menor valor correspondente a este mês de todas as demais regiões brasileiras. O mês de julho apresentou 2,83 doses aplicadas a cada mil habitantes, enquanto que no mês de agosto, 2,05. Esse valor é um representativo da queda dos estoques em função do desabastecimento. Todavia, o menor valor apresentado pela região sudeste ocorreu no mês de setembro, cujo alcance foi de apenas 0,60 doses aplicadas.

Conclusões / Considerações finais

Há vários esforços e debates realizados pelo Ministério da Saúde com o intuito de ampliar o parque produtivo nacional de vacinas e aumentar a sustentabilidade dos imunológicos, de forma a corroborar com as ações do seu Programa Nacional de Imunização, que é reconhecido mundial pela história de sucesso de erradicação de importantes doenças imunopreveníveis. Sendo assim, torna-se importante discutir a capacidade de abastecimento do Programa Nacional de Imunização, as possibilidades para garantir sua autossuficiência; assim como reforçar o papel fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS) na proteção e promoção da saúde da população de um país com dimensões continentais. Outros desafios vêm sendo apresentados, com a extenuante preocupação com as baixas coberturas vacinais, necessitando de todas as ações de educação e informação em saúde para ratificar a importância da imunização coletiva no campo da saúde pública.

Referências

1- BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 3.222 de 10 de dezembro de 2019 [ Dispõe sobre os indicadores do pagamento no âmbito do Programa Previne] 2- BRASIL. Ministério da Saúde. Blog da saúde. Brasília, DF, 2020.Disponível em: HTTPS://SAUDE.GOV.BR/SAUDE-DE-A-Z/PENTAVALENTE. Acesso em: 09 de Junho de 2020. 3- DOMINGUES, et al. Programa Nacional de Imunização: a política de introdução de novas vacinas. Relato de Experiência. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, 2014, p 3250-3274. 4-BRASIL. Ministério da saúde. Secretaria de vigilância em saúde. Departamento de vigilância das doenças transmissíveis. Manual de rede de frio. Programa nacional de imunizações. Brasília, DF, 2013, 143p.