QUALIFICAÇÃO DE GESTORES E PROFISSIONAIS PARA USO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES DA ESTRATÉGIA E-SUS ATENÇÃO BÁSICA

Resumo

Este estudo teve como objetivo analisar os processos de qualificação de gestores e profissionais para a implementação da estratégia e-SUS Atenção Básica em municípios de Minas Gerais. A coleta de dados ocorreu por meio do envio de questionário on-line (websurvey) aos gestores responsáveis pela implantação da estratégia e-SUS AB nos municípios selecionados. Os dados foram processados com auxílio do software estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) 21.0. Participaram do estudo gestores da estratégia e-SUS Atenção Básica de 114 municípios mineiros. Cerca de 71,9% dos gestores afirmaram ter recebido capacitação para desempenho da função e na maioria dos municípios (52,6%), não foram realizadas atividades de capacitação para adoção/utilização dos sistemas aos profissionais da Atenção Básica. O processo de implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica em Minas Gerais, apesar das evoluções apresenta fragilidades no processo de qualificação dos profissionais que utilizam os sistemas. É necessário estabelecer processos de qualificação sólidos e mais estruturados que atendem aos preceitos de educação permanente.

Introdução

O Ministério da Saúde (MS) vem atuando, desde 2013, na implantação de uma nova política informacional para a Atenção Básica que se materializa por meio da estratégia e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB)⁽¹⁾. Por meio desta estratégia está sendo implementado o Sistema de Informação para a Atenção Básica (SISAB) que será alimentado por outros softwares a serem adotadas pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O MS está disponibilizando os softwares Coleta de Dados Simplificada (CDS) e o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), sendo que o primeiro será adotado provisoriamente em UBS sem acesso à internet. Vale destacar que o SISAB poderá ser alimentado também por sistemas municipais próprios e/ou terceirizados⁽²⁾. Para a efetiva implantação desta nova política emerge alguns desafios como a garantia de infraestrutura tecnológica mínima nas UBS, conectividade, estrutura de suporte as equipes e principalmente capacitação para formação contínua dos profissionais e gestores que utilizaram estes sistemas⁽²⁾. É neste sentido que emerge este estudo, visando descrever os processos de capacitação de gestores e profissionais de saúde adotados na implementação da estratégia e-SUS AB em municípios de Minas Gerais .

Objetivos

Analisar os processos de qualificação de gestores e profissionais para a implementação da estratégia e-SUS AB em municípios de Minas Gerais.

Metodologia

Trata-se de estudo de abordagem quantitativa com delineamento transversal. A unidade de análise foram os municípios do estado de Minas Gerais. A amostra calculada considerou uma população finita de 853 municípios, nível de significância e erro amostral de 5%. Deste modo, o tamanho amostral estimado foi de 100 municípios. Para realização do sorteio aleatório, consideramos um valor de 60% como percentual de resposta pelos municípios sorteados, conforme identificado em estudos similares⁽³⁾. Sendo a amostra final foi composta por 182 municípios distribuídos proporcionalmente quanto ao porte populacional. Os participantes do estudo foram os gestores da estratégia e-SUS AB de cada município selecionado. A coleta de dados ocorreu por meio do envio de questionário on-line (websurvey) aos participantes. Os dados foram processados com auxílio do software estatístico Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) 21.0. Resultados e Discussão Participaram do estudo 114 gestores da estratégia e 71,9% (IC 95%: 64,0-80,7) deles afirmaram ter recebido capacitação para desempenho da função. Porém, 9,9% consideraram que as capacitações foram rápidas e superficiais. Em 52,6% dos municípios não foram realizadas atividades de capacitação aos profissionais da Atenção Básica (AB) para adoção dos sistemas. Nos municípios que realizaram capacitações para os profissionais da AB a carga horária média foi de 10,7 horas. A principal estratégia utilizada (43,0%) foi a realização de uma única apresentação e de forma coletiva. Em 11,4% dos municípios as capacitações aos profissionais foram realizadas individualmente para cada equipe de AB e em 7,9% houve capacitação das equipes com acompanhamento sistemático na própria UBS. Sabe-se que uma ação local e pontual com baixa carga horária não é suficiente para a adequada implementação de SIS, comprometendo assim, a utilização dos sistemas em sua totalidade ⁽⁴⁾. Implementar um sistema dessa magnitude requer um processo de educação permanentemente sólido. Porém, observa-se que as capacitações têm sido realizadas e reproduzidas verticalmente, e que muitas vezes distancia da realidade dos serviços ⁽⁵⁾.

Conclusões / Considerações finais

O processo de qualificação para o uso da estratégia mostrou-se heterogêneo, incipiente e com proporção reduzida. É necessário destacar a importância de uma incorporação de processos educativos sólidos e estruturados baseados nos preceitos da educação permanente sendo principal ferramenta para adoção e utilização dos sistemas de informação em saúde, propiciando assim uso das potencialidades da nova política informacional. É preciso destacar ainda que um processo de qualificação para implementação de uma nova política informacional requer tempo e dedicação por parte dos gestores na manutenção de uma política efetiva de educação permanente.

Referências

1.Ministério da Saúde (BR). Gabinete do ministro. Portaria no 1.415, de 10 de julho de 2013. Institui o sistema de informação para a atenção básica (SISAB). Brasília,DF,2013. 2.Ministério da Saúde (BR). Secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção básica. e-SUS atenção básica: manual de implantação. Brasília, DF,62p, 2014. 3.Lima PKM. Diagnóstico de implantação da estratégia e-SUS AB nos municípios mineiros.2018. 89p. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Universidade Federal de São João Del Rei,São João Del Rei, 2018. 4. Cavalcante RB, Vasconcelos DD, Gontijo TL, Guimarães EAA, Machado RM, Oliveira VC. Informatização na atenção básica a saúde: avanços e desafios. Cogitare Enferm.23(3):e54297,2018 5.Cavalcante RB, Esteves CJS, Gontijo, TL, Brito MJM, Guimarães EAA. Rede de atores e suas influências na informatização da Atenção Básica à Saúde no Brasil. Interface (Botucatu). 2019; 23:e180364.